Coluna ADI pelo Paraná: auxílio, licença e menos carne - O Paraná

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial às pessoas de baixa renda em razão da pandemia da covid-19 e cria mecanismo de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Também está em pauta projeto que institui regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública (PL 317/2021).

Mesa:
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
secretária-geral da Mesa adjunta do Senado Federal, Sabrina Silva Nascimento.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado — Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial às pessoas de baixa renda em razão da pandemia da covid-19 e cria mecanismo de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Também está em pauta projeto que institui regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública (PL 317/2021). Mesa: senador Lucas Barreto (PSD-AP); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); secretária-geral da Mesa adjunta do Senado Federal, Sabrina Silva Nascimento. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Auxílio

O Senado aprovou a PEC Emergencial que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.

Eventos

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de apoio ao setor de eventos (Perse). O projeto de lei seguiu ao Senado. O programa prevê o parcelamento de débitos com o fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita, Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

Licença

A Ambev, que já investiu mais de R$ 1,2 bilhão na cervejaria em Ponta Grossa, às margens da BR-376, já está autorizada a iniciar um novo aporte para a ampliação da produção de bebidas. A empresa recebeu, do Instituto Água e Terra do Paraná, a licença ambiental de instalação para a expansão da unidade fabril. O novo investimento será de R$ 370 milhões, elevando para cerca de R$ 1,6 bilhão o total já aplicado na cidade.

Quero carne

O brasileiro comeu menos carne bovina no ano passado. Pressionado por um aumento dos preços no varejo e pelos reflexos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, o consumo caiu 10,5% em 2020, diz a Faep. Em média, cada brasileiro consumiu 27,3 quilos de carne ao longo do ano passado – o mesmo patamar de 15 anos atrás. No entanto, as perspectivas são positivas para o setor produtivo. Apesar de o mercado interno continuar sendo o principal destino do setor, as exportações tiveram uma alta significativa no ano passado, o que contribui para o cenário favorável.

Salvou a lavoura

A agropecuária brasileira encerrou 2020 com crescimento de 2%, na contramão dos demais setores da economia. “A variação em volume do valor adicionado da agropecuária no ano de 2020 (2%) decorreu do crescimento da produção e ganho de produtividade da atividade agricultura, que suplantou o fraco desempenho das atividades de pecuária e pesca, com destaque para soja (7,1%) e o café (24,4%), que alcançaram produções recordes na série histórica”, informa o IBGE sobre o PIB.

Compra de vacinas

Os empresários Carlos Wizard e Luciano Hang vão apelar para o presidente Jair Bolsonaro. Eles querem uma agenda com o presidente para tentar convencê-lo a trabalhar pela compra do imunizante por empresas. A ideia de Wizard e Hang, que representam um grupo de cerca de cem empresários, é arcar com os custos de vacinação de trabalhadores, ao mesmo tempo em que o governo foca na imunização de grupos prioritários.

The best

O Hospital Ministro Costa Cavalcanti de Foz do Iguaçu, mantido pela Itaipu Binacional, foi considerado o melhor hospital do Paraná e o 3º melhor do Sul do Brasil, conforme avaliação da revista americana Newsweek, feita em parceria com o “World’s Best Hospitals 2021”.

Mais vacinas

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a negociação para a compra de 100 milhões de doses da vacina produzida pelo laboratório norte-americano Pfizer. O governo brasileiro também negocia a compra da vacina Janssen, produzida pela Johnson & Johnson. Pfizer e Janssen são apontados entre os imunizantes mais eficazes e de melhor qualidade. O ministro da Saúde também informou que as doses a serem adquiridas desses dois laboratórios serão entregues ao longo do ano de 2021.

FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

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