Não gostei
O ministro Edson Fachin (STF) disse no Paraná que “juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos”. A fala confirmou rumor que Fachin não gostou da forma como foi citado em diálogos entre procuradores da Lava Jato. Segundo o Intercept, investigadores exclamaram: “Aha, uhu, o Fachin é nosso”.
Corrupto e incompetente
O senador Alvaro Dias (Pode) acusou o PT de ter governado o País de forma corrupta e incompetente. Ele lembrou que sempre desmentiu os resultados positivos anunciados pelos governos petistas: “E eu dizia: que espetáculo do crescimento é esse se o país cresce mais, apenas, do que o Haiti, onde mora a pobreza, a miséria, o infortúnio e a guerra?” O senador também criticou a paralisação de 127 das 663 obras do PAC. Muitas dessas obras foram paralisadas, diz Alvaro Dias, por terem sido superfaturadas.
Desconto integral
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu projeto de lei que estende para 24 horas o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar. Atualmente, o desconto é dado entre as 21h30 e as 6h, o que, na visão de Gurgacz, gera prejuízos ao pequeno produtor. “Principalmente porque eles têm de pagar adicional noturno para funcionários que monitoram esse sistema ou eles mesmos terem de trabalhar um turno adicional”.
Pedido de cassação
Na semana passada, um morador de Pato Branco protocolou na Câmara Municipal, pedido de cassação do mandato do vereador Marco Pozza (PSD). No pedido, o morador aponta falta de decoro parlamentar, condenação judicial em trânsito e julgado, comportamento vexatório e indigno que “comprometem a dignidade do poder legislativo”. O vereador teria sido preso e responde por diversos processos criminais na Justiça.
Notícias Relacionadas
COLUNA ADI
Coluna ADI pelo Paraná
Fiagro Na reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária em Brasília, o governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou o aporte de R$ 350 milhões na criação do Plano Safra estadual – o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro). A gestão será da Fomento Paraná e o fundo pode gerar R$ 2 bilhões em […]
COLUNA OAB
Coluna OAB Cascavel
ENCERRAMENTO DA GESTÃO Foi realizada a última reunião da gestão do Dr. Alex Gallio na OAB Cascavel na última segunda-feira (09). O encontro celebrou as conquistas e avanços da gestão, que fortaleceram a advocacia local. Também marcou a chegada da Dra. Silvia Mascarello Massaro e sua equipe, que assumem a presidência da subseção. A OAB […]
Cassação II
Entre os processos, Pozza foi indiciado nos desdobramentos Operação Hígia, deflagrada em 2017 em Pato Branco. O vereador e um empresário foram indiciados por crimes como fraude em licitações e corrupção passiva. Quanto ao pedido de cassação, o presidente da Câmara, Vilmar Maccari (PDT) disse que a documentação foi encaminhada ao departamento jurídico do legislativo para apreciação e encaminhamentos.
Vista nos tribunais
“A PEC corrige algo que acontece hoje em nosso país e que ninguém admite mais. Nos nossos dias, uma lei pode ser aprovada por 513 deputados, 81 senadores, sancionada pelo presidente; e, simplesmente com uma ação direta de inconstitucionalidade, um único ministro do STF pode declarar essa lei inconstitucional e ela ficar por prazo indefinido sem solução. E também para corrigir os prazos eternos dos pedidos de vistas que se tornam uma verdadeira decisão” – do senador Oriovisto Guimarães (Pode), autor da PEC que disciplina pedidos de vista nos tribunais e dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.
Banco de Projetos
É esperado para os próximos dias, o lançamento pelo governador Ratinho Junior do Banco de Projetos – programa que prevê R$ 300 milhões para obras de infraestrutura no Paraná, a maioria rodoviárias.
Defensoria
Os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) – presidente e 1º secretário da Assembleia Legislativa – assinaram convênio com a Defensoria Pública do Paraná para instalação de unidade do órgão no legislativo já no segundo semestre deste ano. Uma parte do quadro dos advogados da Assembleia ficará à disposição para o atendimento integral e gratuito à população carente.
