Rio de Janeiro – A sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, ontem, o pedido de habeas corpus da defesa de Carlos Arthur Nuzman. O ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil) está preso desde 5 de outubro. A expectativa da defesa é que ele seja liberado até sexta-feira.
Na decisão, o colegiado do STJ considerou a prisão desproporcional em relação às denúncias. Por unanimidade (4 a 0), o órgão aceitou substituir a detenção por medidas cautelares. Entre elas, o ex-presidente do COB deverá entregar seu passaporte e está proibido de manter contato com os demais investigados. Apenas um ministro não votou, impedido para os casos da "Calicute", uma das fases da Operação Lava Jato.
A defesa de Nuzman argumentou ser “constrangimento ilegal” a prisão do cartola, e não ser “tolerável que se mantenha no cárcere, sem culpa formada, um homem de 75 anos de idade, que enfrenta problemas de saúde incompatíveis com o insalubre ambiente prisional, situação que coloca em risco sua vida e integridade física”.
Na última terça-feira, o Ministério Público Federal do Rio apresentou à Justiça Federal do Rio um pedido de abertura de uma ação penal contra o dirigente, seu braço-direito Leonardo Gryner, e outros, entre eles o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
