RIO – Auditores-fiscais do trabalho realizaram nesta quarta-feira uma operação na Vila dos Atletas, na Zona Oeste do Rio. O objetivo da ação foi verificar as denúncias quanto à jornada de trabalho e a condições de alimentação e higiene dos trabalhadores no local.
Durante a ação fiscal, a equipe constatou, inclusive com entrevista a trabalhadores, a ausência de anotação de registro em Carteira de Trabalho, revelando indícios de informalidade na contratação de 630 trabalhadores. Além disso, foram verificadas jornadas de trabalho de até 23 horas diárias.
As empresas responsáveis pelos trabalhadores foram notificadas a apresentar documentação referente aos contratos de trabalho.
Segundo o auditor fiscal, Raul Brasil, caso as irregularidades sejam confirmadas, serão lavrados os respectivos autos de infração; os quais, após prazo recursal, poderão resultar na imposição de multas. Segundo ele como o Comitê Rio-2016 é a empresa contratante, ela terá que apresentar registro de todos os funcionários contratados pelas empresas terceirizadas, caso contrário responderá solidariamente.
De acordo com O chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ), Márcio Guerra, a operação fez parte do planejamento do Ministério do Trabalho voltado aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que contemplou, ainda, a verificação das condições de trabalho na construção das instalações e em obras de infraestrutura, com acompanhamento detalhado.
– Durante as Olimpíadas e Paralimpíadas haverá sete equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade para verificação das condições de trabalho em todas as instalações. No total somos 105 auditores que irão trabalhar para verificar as condições de trabalho de seguranças, pessoal de alimentação, motoristas, todos trabalhadores que estiverem garantindo o evento – afirmou Márcio Guerra.
Segundo ele, mesmo que as empresas não tenham controle de entrada dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho terá como checar com o controle de entrada da Vila dos Atletas e de todas as arenas.
No momento, uma advogada do Comitê Rio 2016 está na Vila Olímpica para tratar do assunto.
A fiscalização também ocorreu no Aeroporto Internacional Tom Jobim, onde foi encontrado algumas irregularidades, porém o balanço da operação ainda não foi divulgada.
