Curitiba – Apesar da importância e da necessidade de ampliação do Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural do Paraná, o governo do Paraná cortou em 59,8% o valor para 2019 em relação à temporada passada. Para este ano, os produtores rurais paranaenses terão apenas R$ 4 milhões à disposição contra os R$ 9,7 milhões de 2018. A expectativa do campo era, no curto prazo, duplicar o orçamento, para R$ 20 milhões.
Ao contrário do ano passado, quando os produtores de milho safrinha utilizaram R$ 7 milhões dos R$ 9,7 milhões disponíveis, desta vez o Programa Estadual de Seguro Rural 2019 não inclui o cereal. Os R$ 4 milhões, na sua totalidade, estão disponíveis para culturas como arroz, batata, cebola, feijão, laranja, uva, floresta cultivada, trigo (sequeiro e irrigado) e outras.
As seguradoras só podem enviar ao governo estadual as propostas de seguros emitidas a partir do dia 28 de março, ou seja, seguros contratados antes desta data não poderão ser contemplados coma subvenção estadual.
A administração estadual fixou o percentual máximo de subvenção em 20% do valor do prêmio. A exemplo do Programa de Subvenção Federal, o percentual mínimo para a cobertura securitária da modalidade de grãos, incluindo café, frutas e olerícolas, é de 65%. O limite máximo que pode ser subvencionado pelo Programa Estadual de Seguro Rural é de até R$ 4,8 mil por CPF/cultura/safra, por meio das seguradoras credenciadas junto à Secretaria da Agricultura.
Atualmente, no País, apenas os estados do Paraná e de São Paulo contam com programas estaduais de subvenção do seguro rural.
Histórico
Esse é o menor valor disponibilizado pelo governo paranaense dentro do Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural nos últimos seis anos. Em 2016, os produtores rurais paranaenses tiveram à disposição R$ 6,4 milhões. Já em 2014 e 2015, os valores foram de R$ 7 milhões e R$ 7,1 milhões, respectivamente. Nos últimos dois anos, apesar de estar longe do pleiteado pelo campo, o governo disponibilizou R$ 8,8 milhões em 2017 e R$ 9,7 milhões em 2018. Desde 2009, quando começou, o programa ofertou R$ 46 milhões.
No ano passado, 4,2 mil apólices numa área de 202 mil hectares foram contratadas por 3,6 mil produtores de 256 municípios do Estado. Somente o milho safrinha recebeu 3,1 mil apólices (73,8% do total), em uma área de 144 mil hectares. A segunda cultura mais ofertada foi o trigo, com pouco mais de mil apólices e 55 mil hectares segurados.
