Brasília – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nessa quarta-feira (23) que o Ministério da Economia estuda estender o programa para que empresas reduzam os salários dos empregados ou suspendam os contratos por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria. Como contrapartida, o governo banca um benefício para quem teve o salário reduzido ou o contrato suspenso até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). Até o momento R$ 31,3 bilhões já foram pagos a 9,8 milhões de trabalhadores. O custo total do programa, no entanto, era estimado em R$ 51,6 bilhões.
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Bianco negou que os valores de restos a pagar (recursos transferidos de um ano para o outro) do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) – o nome oficial do benefício – signifiquem uma prorrogação do benefício, mas afirmou que o Ministério da Economia está estudando se o BEm terá uma sobrevida.
“Temos restos a pagar, mas não significa que será prorrogado. Prorrogação do programa passará por crivo do Ministério da Economia e do presidente Jair Bolsonaro”, disse Bianco, segundo quem a secretaria avalia de “maneira criteriosa” se ainda há necessidade de prorrogação do programa, e que os dados serão levados para decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. “Tudo depende de um orçamento extraordinário também. Estamos fazendo estudos, levaremos ao ministro Paulo Guedes, que já está analisando conosco”, disse o secretário.
