BRASÍLIA ? A Justiça Estadual do Rio de Janeiro é mais congestionada do que a média nacional. Enquanto no Judiciário brasileiro o índice é de 72,2%, no Rio, é de 79,1%. Isso significa que, a cada 100 processos aguardando julgamento, apenas 21 foram concluídos. O índice é o quinto maior do país, perdendo apenas para os Tribunais de Justiça do Amazonas (85%), Pará (80,3%), Pernambuco (80%) e Santa Catarina (79,5%). Os dados são de 2015 e integram o estudo ?Justiça em Números?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). CNJ17/10
Ao contrário do total nacional, o número de processos que chegaram em 2015 à Justiça Estadual do Rio aumentou 1,3% em relação ao ano anterior. No ano passado, foram contabilizados 2,5 milhões de processos novos. Os dados mostram que o Judiciário do Rio está fazendo um grande esforço para melhorar a situação: no mesmo ano, foram concluídos 2,8 milhões de processos, o que representa um aumento de 10,6% em relação ao ano anterior.
No Rio, o congestionamento da Justiça é causado pelo mesmo motivo que acontece em nível nacional. O estoque de processo dos anos anteriores aguardando solução ainda é muito grande. São 10,7 milhões de ações no acervo. Entretanto, o alto número de sentenças proferidas em 2015 renderam ao Tribunal de Justiça do Rio 100% no IPC-Jus, um índice criado pelo CNJ para calcular a produtividade de um tribunal em comparação com outros do mesmo porte.
Notícias Relacionadas
POLÍTICA
Renato Silva indica Rose Vascelai para a Secretaria de Assistência Social
CASCAVEL – O prefeito eleito de Cascavel para o próximo mandato, Renato Silva, fez um novo anúncio nesta quarta-feira, (11). Ele afirmou que Rose Vascelai será a titular da Secretaria de Assistência Social. Rose, que já atuou anteriormente à frente da mesma pasta, traz consigo ampla experiência na área. Ela reforça o compromisso da nova […]
APROVEITE
Mutirão Renegocia: ajuda para consumidores endividados
PARANÁ – A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), junto aos Procons municipais, participará da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”. O evento acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 16 e 17 de dezembro, sob coordenação da Secretaria Nacional do Consumidor […]
Outro resultado do esforço para melhorar a situação no Rio é traduzido no alto índice de conciliação, comparado com outras unidades da federação. No estado, 14% dos processos solucionados em 2015 foram por meio de acordo entre as partes.
O estudo do CNJ revela que a maioria dos processos que aguardam julgamento no Tribunal de Justiça do Rio é de pessoas pedindo danos morais por prejuízos no comércio ou nas relações cíveis. Do total de processos, 17,62%, ou 659,7 mil, são sobre a responsabilidade do fornecedor, com pedido de indenização por dano moral. Outros 5,9%, ou 220 mil processos, são por responsabilidade civil, com pedido de danos morais. Também são destaque as 560,4 mil ações no tribunal sobre dívida ativa.
