Cascavel – Na última semana de outubro, uma manifestação silenciosa de alunos do conhecido CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) de Cascavel, contra casos de assédio sexual chamou a atenção da sociedade para o problema. A mobilização dos alunos aconteceu após relatos (dos próprios alunos) de três casos de assédio sexual dentro da instituição.
Durante a manifestação, eles sentaram no pátio da instituição vestidos de preto, segurando cartazes com frases contra a violência sexual e outros com a marcação de um “X”, que é um dos símbolos para que mulheres em situação de risco possam pedir ajuda. Num dos casos que provocou a manifestação, a mãe de uma adolescente, vítima do assédio, chegou a fazer um Boletim de Ocorrência.
O ato de assédio sexual passou a ser considerado crime há mais de 20 anos, após a aprovação do artigo 216-A incluso no CPB (Código Penal Brasileiro). Entretanto, apesar de diversas campanhas realizadas pelas entidades federais, estaduais e municipais, o problema, que é grave, infelizmente faz parte do cotidiano brasileiro.
A reportagem do O Paraná conversou com a conselheira Sandra Silvério, presidente do Conselho Tutelar Leste de Cascavel. Ela contou que em razão da pandemia de Covid-19 houve aumento no número de denúncias recebidas sobre crimes de assédio sexual e violência contra a mulher, mostrando que o problema não está apenas “fora de casa”.
Durante a pandemia, as escolas ficaram fechadas por meses e os alunos tiveram que se adaptar ao ensino remoto, participando das aulas em plataformas online. Assim, as crianças passaram a ficar praticamente “trancadas” dentro de casa, local onde segundo a conselheira, tem ocorrido grande parte dos crimes sexuais.
“O ato libidinoso tem acontecido mais no ambiente familiar e não é exclusividade das famílias em situação de vulnerabilidade social. Também ocorre nas famílias de classe média e alta”, disse.
DENUNCIE!
A presidente do Conselho Tutelar Leste reforçou a importância das denúncias em todas as circunstâncias e, em especial no ambiente escolar, a atenção dos servidores que convivem diariamente com os alunos, deve ser redobrada. “Os professores são nossos olhos dentro das escolas. São eles que observam se há mudança no comportamento dos alunos”, completou.
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A partir da denúncia, então as autoridades podem tomar das medidas necessárias. Ao tomar conhecimento dos casos, o Conselho Tutelar verifica a situação e faz o encaminhamento à rede de proteção. O caso também é repassado ao Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime). O Ministério Público é o órgão responsável por fazer a denúncia ao Poder Judiciário.
A doutora Regiane Kunz Bereza, especialista em psiquiatria infantil e adulta confirmou que crimes de abuso e assédio sexual acontecem em praticamente todas as esferas sociais. Ela disse que os abusadores “geralmente ameaçam a criança e criam nela uma sensação de culpa”. Regiane também chama a atenção dos pais para orientarem e observarem qualquer tipo de mudança de comportamento da criança.
Qualquer cidadão pode denunciar pelo Disk 100, ou pelos telefones de plantão das três unidades do Conselho Tutelar em Cascavel: Leste (45) 99972-0662, Oeste (45) 98431-6353 e Sul (45) 98813-5799.
MAIS INFORMAÇÃO
Em Cascavel, o prefeito Leonaldo Paranhos sancionou em setembro deste ano a Lei Ordinária nº 7.288/2021, de autoria dos vereadores Professor Santello e Beth Leal, que trata da fixação de cartazes informativos sobre o tema, incluindo canais de denúncia, em estabelecimentos de ensino da educação básica a superior das redes pública e particular, nas vans do transporte escolar, terminais do transporte coletivo e rodoviário. Um dos objetivos do prietj
Santello também é professor no CEEP Pedro Boaretto Neto há mais de 25 anos, tendo atuado também como diretor da instituição. Além de lamentar o fato, Santello reforçou o pedido para que os servidores sempre estejam atentos. “Em escola acontece de tudo, então temos que estar sempre vigilantes”, disse. Quando propôs o projeto, agora transformado em lei, Santello lembrou que “essa prática não está relacionada à idade, condição social ou sexo da vítima; infelizmente ela tem se tornado muito frequente em todos os níveis. Por isso, é fundamental que essas crianças e adolescentes tenham conhecimento sobre o assunto e saibam onde e como denunciar o abusador”.
A também professora e comunicadora Beth Leal, lembra que “o papel da educação vai muito além de ensinar a ler e escrever, faz parte também alertar a todos sobre os direitos das crianças e adolescentes, e ainda tem o dever de ajudar na sua proteção. Combater a violência contra crianças e adolescentes é uma obrigação de todos nós”. (Redação: Paulo Eduardo)
ABR
