Cotidiano

'Temos que ser brasileiros pensando que isso pode acontecer com um de nós', diz Cármen Lúcia

IMG_9685.JPGMANAUS ? A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira durante reunião com oito presidentes de tribunais de Justiça Estadual que este é o momento propício para “pensar o Brasil agora e para frente”, em busca de soluções para a crise no sistema carcerário na região.

Também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos responsáveis por fiscalizar o sistema prisional, a ministra visitou Manaus quatro dias depois da matança de 56 detentos promovida dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), depois de 17 horas de rebelião.

Durante encontro a portas fechadas com os representantes do Judiciário da Região Norte e do Maranhão, Cármen Lúcia disse ser o momento de “pensar como brasileiros, antes de ser juízes” e de “dar uma resposta à sociedade”.

? Quem perdeu o filho assassinado quer saber se essa pessoa foi julgada, se ele foi doloso, culposo, se está condenado ou não. É preciso que isso aconteça. Nós temos que ser brasileiros pensando que isso pode acontecer com um de nós ? afirmou aos magistrados.

A ministra decidiu criar um grupo de trabalho no CNJ para acompanhar os desdobramentos da crise carcerária. Reuniu-se também com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Sérgio Fontes e representantes do Ministério Público do Tribunal de Contas do estado, que produziu relatórios criticando a terceirização do sistema prisional no estado.

A reunião desta quinta-feira durou pouco mais de três horas. Ao final, a ministra não quis dar entrevista à imprensa. De acordo com sua assessoria, ela seguiu para Brasília.

DEMANDA DE PROCESSOS

Na reunião com Cármen Lúcia, representantes dos Tribunais de Justiça relataram a dificuldade em julgar no prazo previsto processos de presos que estão em unidades prisionais, o que agrava o caos do sistema e favorece a superlotação.

Os presidentes de tribunal reconheceram que “juízes não estão dando conta da demanda de processos”.

Dados do CNJ mostram que atualmente 255 mil processos de tribunais do Juri de todo país estão há mais de 100 dias sem qualquer movimentação, aguardando encaminhamento em suas respectivas varas. O mesmo ocorre com outros 241,2 mil processos de varas de execuções penais.

Tribunais do Juri do Amazonas somam 76,8 mil ações relacionadas a crimes contra a vida em processo de instrução e julgamento em primeira instância. Pelo menos 3,4 mil processos de execução de pena de pessoas presas, que tratam de regressão de pena e outras medidas, estão há 100 dias sem movimentação no Amazonas.

O fato de o expediente do poder Judiciário em Manaus ter seis horas de duração, encerrando-se às 14h, também foi citado na reunião desta quinta-feira como elemento que agrava a situação no estado.

Há relatos de que boa parte dos funcionários deixam o posto para almoçar entre o meio-dia e 13h e regressam apenas para bater o ponto e ir embora.

Tentativas de mudança neste quadro são alvo de resistência de servidores e magistrados, que obtiveram na Justiça o direito de trabalhar seis horas diárias.