LONDRES – A Suprema Corte do Reino Unido irá dizer na próxima terça-feira se a primeira-ministra britânica, Theresa May, pode ou não começar o processo de separação do país da União Europeia sem o consentimento do Parlamento, possivelmente dando uma chance para parlamentares votarem sobre o chamado Brexit.
May disse que irá invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa da União Europeia, que inicia formalmente a saída do bloco, até o final de março, e na terça-feira detalhou seus planos para uma ruptura completa com a UE ao deixar o mercado único do bloco.
A premier argumenta que o governo pode invocar o Artigo 50 sem necessidade de aprovação de parlamentares, usando poderes executivos conhecidos como “prerrogativa real”, mas em novembro a Alta Corte de Londres decidiu que seria ilegal a ação sem aprovação parlamentar.
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Muitos advogados dizem que May deve perder o caso, e ministros já tem projetos de lei preparados para apresentar ao Parlamento caso sejam derrotados na Justiça.
