RIO ? O movimento de ocupação das escolas estaduais vive nesta segunda-feira (6) mais um impasse. Estudantes que estão na sede da Secretaria de Educação (Seeduc), no Santo Cristo, haviam acordado uma reunião no início desta tarde com representantes da Defensoria Pública, da Vara da Infância e do Ministério Público. No entanto, o grupo decidiu não permitir a entrada das autoridades, alegando que o encontro combinado na última sexta-feira previa a presença do secretário estadual de Educação, Wagner Victer, que não está no local. As autoridades permaneciam do lado de fora do prédio por volta de 12h30, aguardando a reunião.
Os estudantes, falando em coro, chegaram no portão, falando que só permitiriam a entrada do secretario, de professores, de estudantes e de advogados. O grupo permanece com os portões fechados e a Polícia Militar está do lado de fora do local. Segundo a secretaria de Educação, nove escolas, além de sua sede, seguem ocupadas em todo o estado.
ELEIÇÃO PARA DIRETOR É SANCIONADA
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Também nesta segunda-feira, o governo do estado publicou no Diário Oficial a Lei Nº 7.299, que permitirá a escolha democrática dos diretores de escolas públicas estaduais. A lei foi sancionada pelo governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles. A medida era uma das principais reivindicações de alunos do movimento ‘Ocupa’ e dos professores, que estão em greve há cerca de três meses. A partir de agora, toda a comunidade escolar, ou seja, estudantes, funcionários e docentes poderão votar para escolher novos diretores.
? A sanção da Lei, além de ser derivada de processo participativo com o Legislativo Estadual, foi definida através de trabalho articulado com a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro. Além disto, esta Lei foi amplamente debatida em reuniões da Secretaria de Educação com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que discutiram o tema com estudantes em busca de atendê-los e dar mais transparência e maior participação no processo de escolha dos diretores das escolas estaduais ? disse o secretário estadual de Educação, Wagner Victer.
Antes da lei, a escolha dos diretores se dava por meio de um processo interno de seleção, em que os que desejam o cargo se inscreviam, realizavam uma prova e passavam por avaliação de currículo, entre outras etapas.
