RIO ? Pressionado pela decisão da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) de encerrar os trabalhos de conservação da infraestrutura e dos sítios arqueológicos no Parque Nacional da Serra da Capivara, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, prometeu empenho para solucionar a falta de recursos que coloca em risco o maior patrimônio arqueológico do país. De forma emergencial, o ministério já liberou R$ 1 milhão, mas a promessa é da busca por uma solução de longo prazo.
? Estamos tentando encontrar um fórmula. Emergencial é emergencial ? disse Sarney Filho nesta sexta-feira, durante cerimônia na Casa Brasil, no Centro do Rio. ? Uma das soluções pensadas é a da criação de um fundo específico para o parque, para que ele possa se manter. Estamos olhando diversas possibilidades, mas é uma prioridade para o Ministério, e é uma prioridade minha. Eu tenho a maior admiração pelo trabalho da doutora Niède Guidon. Da minha parte, ela terá total apoio.
Por falta de recursos, a Fumdham decidiu nesta semana encerrar seu trabalho de manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara, listado como Patrimônio Mundial pela Unesco. A reserva continua aberta à visitação graças à realocação de seguranças do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas os serviços de conservação estão suspensos.
Em caráter emergencial, o Ministério do Meio Ambiente liberou na quarta-feira R$ 969 mil oriundos do fundo de compensação ambiental para a manutenção da parceria, mas a verba está retida na Caixa Econômica Federal, por causa de acórdão do Tribunal de Contas da União, que bloqueou a utilização de recursos do fundo.
? A decisão política do Ministério é fazer a parceria ? afirmou o ministro. ? Os recursos já existem. O problema agora é a burocracia, que está sendo resolvida.
CONVÊNIO ENTRE ICMBIO E FUMDHAM
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Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente informou que está adotando medidas para que o dinheiro liberado seja ?internalizado no orçamento do ICMBio e possa ser utilizado a partir de janeiro de 2017?. O órgão também atua na articulação de um convênio entre o ICMBio e a Fumdham, com recursos de R$ 300 mil; e na elaboração de um termo de parceria envolvendo o ICMBio, a Fumdham, o governo do Estado do Piauí e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Criado em 1979, o Parque Nacional da Serra da Capivara abrange uma área de 129.140 hectares, no sertão do Piauí. Em 1991, a reserva foi listada como Patrimônio Mundial pela Unesco. Já foram descobertos quase mil sítios arqueológicos, sendo que 172 deles estão preparados para a recepção de visitantes. Apesar de controversos, estudos com datação por radiocarbono apontam indícios da presença humana no continente, como instrumentos de pedra lascada, há 60 mil anos, o que coloca em xeque a teoria de povoamento das Américas pelo Estreito de Bering.
Além dos artefatos humanos, como pinturas, ferramentas e restos mortais, a região também é rica em vestígios arqueológicos de fauna e flora. No passado, o parque abrigava densa vegetação como a atual Mata Atlântica. Escavações já descobriram fósseis de preguiças gigantes, mastodontes e tigres-dentes-de-sabre, entre outras espécies já extintas. Hoje, a vegetação de caatinga predomina, e os visitantes podem se deslumbrar com o avistamento de tatus, tamanduás, veados e mocós, além de centenas de outras espécies animais.
USO DO CRÉDITO DE CARBONO
Preocupado com a situação do parque, o governo do Estado do Piauí também discute alternativas para o repasse permanente de recursos do executivo estadual para o custeio das atividades do parque. De acordo com o governador, Wellington Dias, o Estado se dispõe a investir recursos na reserva, apesar de não ser sua atribuição, com o objetivo de criar um plano de investimentos que possa permitir a ampliação do turismo na região.
Uma das possibilidades é o uso de créditos de carbono, vindo sobretudo das usinas eólicas. Cada tonelada de CO2 não emitida, pode ser negociada, numa forma de compensar os investimentos em fontes limpas de energia.
? Uma das opções é utilizar esses créditos na manutenção dos nossos parques. Por se tratar de um parque mantido com verbas federais, precisamos ver uma forma de viabilizar esse repasse ? disse a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.
