Rodrigo Maia fez requerimento de interesse da OAS - O Paraná

BRASÍLIA – Mensagens trocadas entre o
ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje
presidente da Câmara, indicam que o parlamentar apresentou em 2013 um
requerimento de informações ao governo federal e ao Tribunal de Contas da União.
O pedido, que questionava regras para concessões de aeroportos, era de interesse
da OAS. O conteúdo das mensagens foi divulgado ontem pelo ?Jornal Nacional?.

A troca de mensagens aconteceu em 24 de setembro de 2013, quando Maia era
presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O deputado afirma a
Léo Pinheiro que recebeu do governo resposta sobre o requerimento feito em
relação à licitação para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins,
em Belo Horizonte.

?Você me manda??, pede o ex-presidente da OAS.

?Sim, já envio?, responde Maia.

Rodrigo Maia

O site da Câmara registra dois requerimentos de informação sobre esse tema em
2013. Um deles foi enviado ao então secretário de Aviação Civil, Moreira
Franco.

Nesta quinta-feira, Rodrigo Maia chamou de ?absurdo? o relatório da Polícia
Federal que apontou indício de prática de corrupção e lavagem de dinheiro em sua
relação com a empreiteira OAS. Maia disse ainda que deseja uma investigação
sobre o vazamento do relatório, divulgado anteontem pelo Jornal Nacional, da TV
Globo.

? Fui surpreendido pelo vazamento ilegal do fim de uma investigação feita
pela PF cujo resultado é absurdo e não tem nenhuma relação com a realidade. O
inquérito trata de tentar gerar um vínculo entre uma emenda que apresentei a uma
Medida Provisória e uma doação de campanha e, no final, faz um relatório
genérico que não é o correto. Quero deixar claro que, em nenhum momento, nem com
a OAS nem com empresa nenhuma, eu nunca apresentei nenhuma emenda ou projeto que
tivesse vinculação com nada ? disse Maia.

Rodrigo Maia afirmou que a emenda apresentada e questionada no relatório da
PF não beneficiou ninguém. Segundo ele, a proposta apenas daria isonomia na
hipótese de construção de aeroporto privado em área que já tenha aeroporto
concedido à inciativa privada:

? Nada mais que isso. Poderia acontecer no Rio, onde tem concessão, em São
Paulo, em Natal.

Segundo a PF, Rodrigo Maia apresentou emenda à Medida Provisória 652 que
contemplava os interesses da empreiteira. Pela emenda, assinada por Maia em 30
de julho de 2014, aeroportos privados passariam a ter isonomia de impostos e
taxas com aeroportos do setor público. A OAS é sócia do consórcio Ivepar que,
desde 2012, administra o aeroporto de Guarulhos.

Maia ressaltou que foi ele mesmo quem informou que as doações feitas pela OAS
à campanha de seu pai, o ex-prefeito César Maia, eram de R$ 1 milhão e não de R$
250 mil, como constavam das mensagens trocadas com Léo Pinheiro, ex-presidente
da companhia. Rodrigo Maia disse ainda que há, no inquérito, depoimento do
presidente da UTC, Ricardo Pessoa, delator da Lava-Jato relatando ter feito uma
doação de R$ 150 mil sem qualquer vinculação com a emenda questionada.

O presidente da Câmara disse também acreditar que a ?injustiça? contra ele
seria reparada pelo Ministério Público ou pelo Judiciário.

? Tenho confiança de que a Procuradoria-Geral da República e a Justiça vão
reparar esse dano absurdo por uma delegada que fez ilações que não existem e não
estão em nenhuma frase desse inquérito. É absurdo que se tente misturar pessoas
de bem com pessoas que assaltaram os cofres públicos, o que não é meu caso ?
disse.

Maia fez um pronunciamento de cerca de seis minutos. Chegou a dizer que
?sabemos de onde veio o vazamento?.

? Nós vamos atrás de quem vazou. Temos alguns sinais de onde veio, mas vamos
atrás disso. Se o relator Edson Fachin quisesse que o inquérito fosse público,
ele seria público, mas um vazamento é um desrespeito a qualquer cidadão ?
afirmou.

Conversas extraídas do celular do empresário Léo Pinheiro mostram ainda que
Maia avisou o empreiteiro sobre a edição de uma medida provisória, pediu doações
eleitorais e até recorreu a ele para ser apresentado a outro empreiteira. As
conversas foram reveladas pelo GLOBO em janeiro de 2016 e são a base do início
da investigação da PF.

Aliados do presidente da Câmara afirmam que o parlamentar só perderá
sustentação na Casa se virar réu.

? O PPS tem como regra que, quando virar réu, tem de se afastar. Antes disso
é prematuro. Quando vira réu é porque tem uma investigação sólida e aí fica
incompatível exercer o cargo? disse Arnaldo Jordy (PPS-PA).

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