RIO ? O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal, Moreira Franco, defendeu nessa sexta-feira, durante seminário sobre infraestrutura no Rio, que as regras atuais para os processos de concessão precisam ser mudadas. Não disse, porém, quando o governo editará a Medida Provisória que vai modificar os contratos de concessão em infraestrutura.
A MP abrirá caminho para que as concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos possam antecipar a prorrogação da concessão em troca de investimentos não previstos em contrato. O texto final já está pronto.
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? As concessões da forma como são feitas hoje não podem continuar mais porque foram elas que nos levaram a essa condição de hoje. A agência reguladora não podia decidir nada e os contratos de concessão era mais contratos de obras do que de concessão. Medidas de avaliação de desempenho, da qualidade dos serviços, são vagas É tudo no papo e na amizade. Não pode mais ser assim ? disse o secretário.
