Curitiba – O Governo do Paraná liberou ontem (5) mais R$ 43.652.180,36 para 11 municípios por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os repasses foram assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e se destinam a Prado Ferreira, Santana do Itararé, Quarto Centenário, Grandes Rios, Braganey, Atalaia, Bom Sucesso, Kaloré, Rio Branco do Ivaí, São Jorge do Ivaí e Marumbi.
Em contrapartida, as prefeituras vão aportar R$ 3.187.077,56, totalizando R$ 46.839.257,92 de investimentos em pavimentação e outras melhorias. Os montantes são de transferência voluntária, modalidade de repasse em que os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. Os recursos são liberados pela Secretaria de Estado das Cidades.
“Estamos atendendo todo os municípios de até 7 mil habitantes nessa primeira fase do Asfalto Novo, Vida Nova, mas logo vamos entrar nas liberações da segunda fase. São cerca de 200 cidades programadas para receber 100% de pavimentação em todas as ruas da parte urbana, com iluminação de LED, galeria pluvial e calçada. É o maior programa de asfalto do Brasil”, comentou o governador.
Lançado em abril, a primeira etapa do Asfalto Novo, Vida Nova contempla municípios de até 7 mil habitantes. São 146 municípios com a assinatura do convênio para pavimentação e 104 para iluminação pública. Nesta primeira etapa, o programa melhora a vida de 715 mil paranaenses.
Os investimentos chegam a R$ 664 milhões, do Tesouro Estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná, que devolveu sobras do orçamento para que o Estado investisse em pavimentação de ruas. Desse total, R$ 600 milhões foram destinados à pavimentação de vias urbanas e R$ 64 milhões para iluminação. Em situações especiais, quando a necessidade de recursos ultrapassou o limite do programa, houve contrapartidas municipais.
Em novembro, Ratinho Junior lançou a segunda etapa do programa, que envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicas. Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33,65 milhões para iluminação. Após essa fase, outros 43 municípios vão receber recursos do programa.
“A entrega desses quase R$ 50 milhões mostra que nosso planejamento está dando certo. Lembrando que eles ainda são da primeira fase do programa que está mudando a realidade dos pequenos municípios. A segunda fase, de municípios de 7 mil a 12 mil habitantes, já começou com a primeira de 38 prefeituras já entregando os projetos executivos”, disse o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, que também assinou as liberações.
Oeste e Centro-Oeste
O Município de Braganey, na região Oeste, recebeu R$ 2,8 milhões do Estado para pavimentação de vias urbanas sem contrapartida do município. Além disso, o município vai receber R$ 842 mil em iluminação de LED, com contrapartida de R$ 65 mil.
De acordo com o prefeito, Odair Guerreiro Oliveira, todo o perímetro urbano da cidade ficará asfaltado e iluminado com LED. “Vamos asfaltar ruas periféricas que ainda são de chão batido. O programa realmente vem a calhar porque vamos deixar toda a cidade pavimentada e com luz LED, o que irá beneficiar dezenas ou centena de famílias do município”, afirmou.
Com 4,2 mil habitantes, Quarto Centenário, na região Centro-Oeste, vai receber R$ 1,4 milhão do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 777 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 132 mil no asfalto e R$ 65 mil na iluminação.
O prefeito Wilson Akio Abe destacou que o programa Asfalto Novo, Vida Nova faz com que o município tenha recursos para investir em outras áreas. “Essa ajuda para asfalto e luz de LED vai gerar uma economia no nosso caixa, com recursos que ficarão livres para investirmos em outras áreas de infraestrutura, como transporte e maquinário”, ponderou.
Foto: AEN