SÃO PAULO. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Governo do Estado e uma professora estadual de Guarujá a indenizar mãe e filho por danos morais após a profissional ter feito, em sala de aula, comentários racistas contra um aluno. O caso aconteceu em 2008 na Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira. A sentença fixada pela Justiça é de R$ 10 mil para cada autor da ação.
De acordo com informações do processo, a docente afirmou em sala de aula que os negros ?são burros e não conseguem aprender?. Na ocasião, o estudante ofendido gravou a fala da professora em seu celular e mostrou à mãe, que entrou com ação na Justiça por danos morais.
Apesar do Estado ter entrado com recurso argumentando que o caso não passou de um ?mero aborrecimento?, o desembargador Rebouças de Carvalho não acatou o pedido. A condenação tanto da professora quanto do governo foi mantida pelo TJ paulista.
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?Os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e motivado por comentário infeliz e impróprio, ainda que episódico, e vindo de uma professora, ganha ainda contornos mais graves, isso porque a escola é o local da convivência, do incentivo à liberdade da tolerância e do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido?, escreveu o desembargador.
A decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que já havia sido assinada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá. Entre as provas colhidas durante o processo, está a gravação contida em um celular demonstrando que a professora se referiu ?às pessoas de pele negra como sendo pessoas ‘burras’ e que não conseguem aprender?.
