Cascavel – Uma jaqueta e uma camiseta de manga longa, ambas tamanho 10, mas com uma diferença visível a olho nu: o comprimento das mangas. A imagem, feita por uma mãe de um aluno da rede municipal de ensino e publicada no grupo Elogios e Reclamações, do Facebook há pouco dias, chamou a atenção de muitos pais.
Na postagem, que tinha mais de 200 comentários, a mãe questiona a qualidade do produto, a demora na entrega e a citação, na etiqueta das duas peças, de que o uniforme foi confeccionado na China. Segundo a etiqueta, a jaqueta é importada pela Triunfo Comércio e Importação e distribuída pela Nilcatex Têxtil Ltda., esta por sua vez a vencedora da licitação feita pela Prefeitura de Cascavel.
A reportagem de O Paraná questionou o Município sobre as reclamações dos pais. Segundo nota encaminhada pela Secretaria de Educação, o material recebido das empresas é verificado quando da montagem dos kits, que incluem calçados e roupas. Alguns conjuntos são escolhidos aleatoriamente e encaminhados para análise laboratorial, com objetivo de verificar se os itens exigidos na licitação estão sendo cumpridos. No caso de problemas, nenhum pagamento é liberado.
Sobre as reclamações, a secretaria cita que os casos devem ser encaminhados diretamente à direção da escola ou Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) onde a criança está matriculada e as denúncias mencionadas por O Paraná devem ser formalizadas na Secretaria o mais breve possível.
Em relação à diferença nos tamanhos, o Município cita que conforme contrato, os fornecedores disponibilizam kits reservas, usados em eventuais trocas, quando o dano constatado não decorre do manuseio indevido. Na nota, a Secretaria informa que, em relação ao material que está sendo entregue, até o momento não houve registro de encaminhamentos para substituições.
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Quanto ao processo de industrialização, questionado tanto pelos pais quanto por O Paraná, visto que na etiqueta consta que a jaqueta foi confeccionada na China, a Secretaria cita que as empresas apresentaram todos os documentos solicitados pela lei para a formalização do contrato.
Questionados em relação ao fato de o produto ser importado da China, o Município diz que não há na lei de licitações (Lei Federal 8.666) nenhuma proibição da empresa vencedora do certame de produzir as peças fora do País, desde que sejam realizados todos os trâmites legais de importação. Logo o edital não se limita às indústrias brasileiras, mas exige que a empresa informe onde foi produzido o material.
Conteúdo dos kits
Ao todo o Município investiu R$ 5,5 milhões com a aquisição dos kits, que beneficiarão 29 mil alunos das escolas municipais e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). Cada kit é composto por um par de tênis, dois pares de meia, uma calça, uma jaqueta com capuz, duas camisetas de manga curta, uma camiseta manga longa, uma camiseta de moletom e uma bermuda. O atraso na entrega se deu porque a prefeitura diz que fez uma análise criteriosa sobre a queda na arrecadação, devido à diminuição no valor dos repasses oficiais.
