SÃO PAULO ? O desembargador federal Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), afirmou que o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), tentou intimidar um dos delatores da Operação Pecúlio. O prefeito foi preso na quinta-feira durante a 4ª fase das investigações que apuram fraudes em licitações do PAC e na Secretaria de Saúde.
?Cabe atentar que Reni Clóvis de Souza Pereira? vem empreendendo esforços para constranger outros investigados da Operação Pecúlio?, afirmou o desembargador.
O Ministério Público Federal afirma que o advogado de Reni Pereira, Egídio Fernando Arguello Júnior, procurou o delator Nilton Beckers e o pressionou para saber sobre sua colaboração com as investigações.
Em depoimento, Beckers afirmou que enquanto esteve preso na carceragem na delegacia de São Miguel do Iguaçu recebeu visita do advogado que ?comentou sobre uma matéria em um site de notícias local com conteúdo de suposta delação premiada por parte do colaborador?. Ele afirmou que ficou ?constrangido e preocupado? pela visita de Egídio.
Reni Pereira é acusado de chefiar uma organização criminosa infiltrada na Prefeitura de Foz do Iguaçu com o objetivo de manipular e fraudar as principais ações de gestão, de modo a possibilitar o desvio de recursos públicos federais, obtenção de vantagens indevidas através da celebração de contratos firmados ilicitamente e extorsão de empresários.
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Na quinta-feira, foi decretada a prisão domiciliar do prefeito. Além da prisão, o magistrado afastou Pereira da função pública e proibiu seu acesso às dependências da Prefeitura. Ele também está proibido de receber visitas pessoais sem prévia autorização judicial, e de usar celular e internet, a não ser para falar com seu defensor ou familiares. Caso não cumpra as medidas restritivas, será decretada a prisão em estabelecimento prisional.
?Nas interceptações telefônicas, verifica-se sérios indícios de que houve fraude para fins de direcionamento da licitação para realização de serviço que envolvia R$ 4 milhões em recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Justiça, mediante convênio, ao Município de Foz do Iguaçu?, diz trecho da decisão.
O desembargador cita ainda desvios de recursos públicos destinados a obras públicas de infraestrutura, pavimentação e saneamento, com grandes somas envolvidas: ?O dinheiro destinado a tais obras está sendo desviado para fins ilícitos e proveito pessoal de agentes públicos?, observou o magistrado.
Ele ressaltou que o prefeito contava com a participação de seu ex-secretário de Planejamento, Rodrigo Becker, de seu ex-secretário de Tecnologia e Informação Melquizedeque da Silva Ferreira Correa Souza, de seus secretários de Saúde Charlles Bortolo e Gilber da Trindade Ribeiro, bem como com a atuação de Marli Terezinha Telles, diretora de Gestão em Saúde e de outros investigados.
Pereira tem prerrogativa de foro por ser prefeito e, por isso, as decisões judiciais são provenientes do TRF4, corte recursal da Justiça Federal Paranaense.
