Curitiba – O tempo médio para a abertura de uma empresa no Paraná foi de 17 horas em fevereiro deste ano, praticamente a metade da média nacional para completar esse processo, que é de 1 dia e 9 horas. Com esse resultado, são doze meses consecutivos em que se leva menos de um dia, em média, para abrir um novo negócio no Estado. Até fevereiro do ano passado, o tempo médio desde o início do processo até o empreendedor ter o seu CNPJ em mãos era de 1 dia e 2 horas. Março de 2022 foi o primeiro mês em que o tempo para abertura reduziu para menos de um dia, chegando a 21 horas. Desde então, esse período continuou abaixo das 24 horas.
O avanço é muito maior se comparado a janeiro de 2019, quando a Redesim, do Governo Federal, passou a divulgar as estatísticas dos estados. Naquele mês, abrir uma empresa no Paraná levava, em média, 8 dias e 18 horas, enquanto a média nacional era de 5 dias e 13 horas. O Estado tinha, então, o segundo pior tempo de abertura no País.
Em 2019, o Governo do Paraná lançou o programa Empresa Fácil Paraná e o projeto Junta 100% Digital, que reverteram esse resultado. Os processos de abertura, alterações e baixas de empresas na Junta Comercial do Paraná era, até então, feito de forma física, e passaram a ser todos digitais.
O Empresa Fácil reduziu a burocracia para a abertura de um novo negócio, tornando todo o processo mais rápido e unificado em um só sistema. Em empreendimentos mais simples, que não precisam de licenças para o funcionamento, o processo é feito totalmente de forma online, através da plataforma Empresa Fácil. “Quando assumimos a Junta Comercial, em 2019, o Estado ocupava um dos piores lugares no ranking nacional de tempo de abertura de empresas. A partir daquele ano, os processos, que eram analisados de forma física, passaram a ser todos digitalizados”, explica o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni. “Isso proporcionou ao empresariado paranaense a possibilidade de abrir uma empresa em menos de 24 horas e, nos últimos anos, temos figurado sempre entre os primeiros lugares no ranking”.
Em outubro do ano passado, o tempo de abertura chegou à menor marca no Estado, com uma média de 14 horas para regularizar um empreendimento. Na variação mensal, a média foi de 21 horas em março, 18 horas em abril, 19 horas em maio, 15 horas em junho, 19 horas em julho, 16 horas em agosto, 15 horas em setembro, 14 horas em outubro, 15 horas em novembro, 16 horas em dezembro, 15 horas em janeiro e 17 horas de fevereiro.
Mais solicitações
Entre os estados com o menor tempo de abertura, o Paraná é o que tem o maior número de solicitações de novos empreendimentos. Foram 5.026 processos abertos no mês passado, uma média de 179 por dia. É mais do que todas as solicitações do mês no estado de Roraima, que teve o menor tempo do País: foram 6 horas e 176 processos.
BALCÃO ÚNICO
Há pouco mais de um ano, também entrou em funcionamento o Balcão Único da Junta Comercial do Paraná, que permite que o usuário abra uma empresa em minutos. O sistema pode ser usado nas naturezas jurídicas de Empresário Individual e Limitada e o processo é realizado por meio da plataforma Empresa Fácil.
A ferramenta é uma iniciativa do Governo Federal e faz parte das ações do Governo do Paraná para a automatização e desburocratização no registro de empresas, reduzindo o tempo e facilitando o processo para o empreendedor. O sistema centraliza em uma única plataforma todas as etapas da constituição de um empreendimento, desde o registro até o licenciamento de novas empresas, tudo de forma digital.
Foto: AEN