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Número de alunos que adotam nome social em SP cresceu mais de 550% em um ano

SÃO PAULO – Em pouco mais de um ano, o número de alunos em São Paulo que adotou o nome social passou de 44 para 290. O aumento de 559% foi registrado pela equipe técnica de Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CEGB), e divulgado pela secretaria de Educação do Estado. Deliberação do fim de 2014 permitiu a inclusão, além do nome civil dos interessados, o nome social de travestis e transexuais nos registros escolares do Estado.

Em dezembro de 2015, ano em que a legislação entrou em vigor, o Estado contabilizou 182 mudanças. Em abril deste ano já havia 290 – um aumento de 59%.

Segundo a CEGB, 78% das solicitações é de pessoas que querem ser chamadas por nome social feminino, enquanto 22% são de quem quer ser chamado pelo nome social masculino. A equipe apontou ainda que 26% daqueles que usam o nome social são menores de 18 anos.

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Ainda de acordo com o levantamento, 65% desses estudantes estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os outros 35% estão nos ensinos Fundamental e Médio Regular.

O estudante que quiser incluir seu nome social precisa fazer um pedido na instituição de ensino, que terá sete dias para incluí-lo no sistema de cadastro de alunos.

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