BRASÍLIA – O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse nesta quarta-feira, em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o reajuste dos servidores do Poder Judiciário custará R$ 1,697 bilhão em 2016 e o dos servidores do Ministério Público da União mais R$ 295,8 milhões. Segundo Oliveira, os aumentos estão de acordo com os recursos previstos no Orçamento da União, no anexo que trata de servidores, e que, portanto, estão dentro da lei.
Ele foi convidado a dar detalhes sobre o impacto financeiro depois dos números discrepantes encaminhados pelo Ministério do Planejamento e pelo Poder Judiciário.
O Senado deve votar os projetos de aumentos ainda na tarde desta quarta-feira. Segundo o ministro, o Poder Judiciário enviará uma errata ao Senado, retificando os números se aproximando aos divulgados por ele na CAE.
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Ele disse que o reajuste de 41,5% dos servidores do Poder Judiciário custará quase R$ 1,7 bilhão, sendo que a Lei Orçamentária previa um gasto para esse ano de até R$ 1,855 bilhão. No caso do Ministério Público da União, a Lei Orçamentária previa um gasto para 2016 de até R$ 334,9 milhões.
? Portanto, os reajustes estão dentro dos limites ? disse Dyogo.
O reajuste de 41,5% será concedido em oito parcelas, até 2019. O Judiciário apresentou número maiores, perto dos R$ 2 bilhões.
