SÃO PAULO ? O ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse nesta sexta-feira, em São Paulo, que a Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão criado no dia 23 de maio por meio de Medida Provisória, ainda não foi implementada e nada será feito antes de um debate com os servidores do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Calero manteve um encontro com a classe artística na sede da federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a presença de nomes como o maestro João Carlos Martins, o presidente da Vai-Vai, Thobias, e os produtores de cinema Andrea Barata Ribeiro (O2 Filmes) e Fabiano Gullane (Gullane Filmes).
Envolta em polêmicas, a criação da secretaria é alvo de críticas de ex-integrantes do ministério e de setores do patrimônio histórico, sob a alegação de que o órgão esvaziaria os poderes e atribuições do Iphan e facilitaria a derrubada de barreiras no licenciamento ambiental na obtenção de licenças de construção em cidades litorâneas protegidas por legislação ambiental. No dia 1º deste mês, membros do Conselho Consultivo do Patrimônio do Iphan divulgaram uma carta aberta pública ao presidente interino, Michel Temer, pedindo a revogação da MP que prevê a criação da secretaria.
Segundo Calero, uma secretaria nos mesmos moldes existiu na gestão do ex-ministro Francisco Weffort, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E que, por enquanto, o novo órgão não será implementado, apesar de estar previsto na MP que foi assinada um dia antes de sua posse. Ele garantiu que o Iphan, autarquia responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país, mantém suas atribuições.
? Esse modelo de secretaria existiu anteriormente, teve suas críticas e seus pontos positivos. Houve previsão na MP, não vai haver implementação. O Iphan está com suas atribuições preservadas. Tenho uma reunião na próxima semana com servidores do órgão. E a mensagem é a seguinte: nada será feito sem que seja precedido de um amplo debate com eles.
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Calero criticou muito a gestão anterior do ministério, de quadros ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), dizendo que encontrou a pasta em “situação de descalabro financeiro e orçamentário”. Disse que acertou com o presidente em exercício, Michel Temer, um aporte adicional de R$ 236 milhões:
? Estamos trabalhando também junto ao Ministério do Planejamento para aumentar o limite orçamentário em relação ao contingenciamento feito no início do ano. Essas medidas são essenciais para que possamos atravessar o ano com entregas importantes e funcionamento pleno do ministério. Há um compromisso muito claro do presidente Temer no sentido de que a cultura tenha prioridade no seu governo.
Sobre a Lei Rouanet, Calero disse que ela precisa ser debatida “sob um aspecto propositivo”. O ministro disse entender que um mecanismo de financiamento da cultura, com mais de 20 anos, precisa de ajustes e atualizações.
? Trabalharemos juntos para que possamos fazer com essas reformas sejam uma tarefa de todos, da sociedade, não apenas do ministério. Não podemos demonizar esse mecanismo, é a base do financiamento de cultura do país. É muito grave isso, essa demonização, que é culpa da gestão anterior, que satanizava de maneira equivocada esse mecanismo, responsável pelo sustento de mais de 3 mil projetos Brasil afora, corpos permanentes, museus, orquestras. O momento é de ajustes, mas não podemos tratar esse mecanismo como a Geni da vez.
