Cotidiano

Ministério Público Eleitoral vai apurar doação de servidores municipais a Pedro Paulo

RIO – O Ministério Público Eleitoral abriu investigação contra o candidato Pedro Paulo (PMDB) por conta da doação de 50 servidores da prefeitura do Rio, que repassaram, cada um, exatamente o mesmo valor para a campanha do peemedebista: R$ 5 mil. Pedro Paulo é apoiado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). As doações foram feitas de forma direta ou por meio do diretório estadual do PMDB.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro solicitou à Promotoria Eleitoral na capital a investigação. Na representação encaminhada ao Ministério Público estadual, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga salientou a gravidade da situação, sugerindo a identificação e a tomada de depoimento dos doadores. Madruga pede ainda que sejam juntados os respectivos contracheques. O objetivo é verificar se houve irregularidades nas doações, como valores além do permitido pela legislação ou promessa de vantagens aos servidores.

A minirreforma eleitoral proibiu as doações de pessoas jurídicas, e pessoas físicas podem contribuir, obedecendo os limites fixados por lei, ou seja, 10% dos rendimentos brutos no ano anterior. Se houver infração, o doador pode ser condenado a multa, tornar-se inelegível e responder por abuso de poder econômico. Já o candidato que recebeu a doação ilegal também é penalizado e pode ter seu registro de candidatura cancelado.

O GLOBO entrou em contato com a campanha de Pedro Paulo e aguarda resposta.