SÃO PAULO. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo recomendou aos promotores eleitorais do estado que apurem a existência de candidaturas femininas falsas, apresentadas apenas para simular que os partidos e coligações tenham cumprindo a cota de gênero em suas chapas. Segundo a Procuradoria, 2.355 candidatas não receberam voto algum nas eleições deste ano no estado de São Paulo. Mesmo assim, 1.237 delas estão em situação de suplência. Ou seja, podem eventualmente assumir como vereadoras em seus municípios, mesmo sem ter recebido um único voto.
Segundo o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, durante a campanha a Procuradoria suspeitou de candidaturas fictícias, com inscrições feitas apenas para que os partidos conseguissem cumprir a cota de ter 30% de candidatas mulheres. Com o fim das eleições, o indício mais forte de que isso de fato possa ter ocorrido está na prestação de contas de candidatas que não tiveram nenhuma arrecadação ou despesa efetuada, ou informaram valores insignificantes.
– A situação foi generalizada, em várias cidades e partidos. Se forem identificadas fraudes, a intenção é impugnar toda a chapa, tanto os homens quanto as mulheres. O critério é saber se fez campanha ou não fez – disse Gonçalves.
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Um candidato pode comprovar que fez campanha se apresentar algum tipo de pedido de voto ou comprovação de participação em comício, por exemplo.
Votação zero, falta de despesas e arrecadação de campanha e pronta renúncia são situações, segundo a Procuradoria, que indicam que as candidatas podem ter sido arregimentadas pelos partidos apenas para dar a aparência de que cumpriam a cota de gênero.
Gonçalves disse que a ideia não é responsabilizar as mulheres, pois pode ter ocorrido também de elas não terem tido apoio do partido. Por isso, nos casos em que houver punição, ela será aplicada a todos os componentes da chapa.
