BRASÍLIA ? Alvo de uma avalanche de mensagens de texto com críticas ao resultado da votação do pacote anticorrupção e ao fato de ela ter ocorrido durante a madrugada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou uma nota neste sábado afirmando que “nada foi feito de maneira velada”.
O deputado afirma que na última terça-feira, quando foi iniciada a discussão do projeto, havia na pauta da Casa apenas essa e uma matéria sobre o piso nacional de vigilantes. O plenário resolveu então inverter a pauta e apreciar primeiro o projeto dos vigilantes, “já antecipando que a votação” do projeto anticorrupção “seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão”. Por esse motivo, diz, os parlamentares já estavam cientes que a votação das medidas de combate à corrupção aconteceria na sequência, “dentro da tradição da Casa”, o que acabou ocorrendo de madrugada. A votação foi concluída pouco antes das 5h de quarta-feira, que resultou na desfiguração quase completa do texto aprovado na comissão especial.
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Na nota, o presidente da Câmara explica ainda que, nos últimos dez anos, a Casa fez diversas votações que entraram pela madrugada, como a da MP dos Portos, em 2013 – aprovada a poucas horas de perder a validade, ainda no governo Dilma Rousseff -, a PEC da maioridade penal, aprovada em 2015, e a PEC que fixou um teto para os gastos públicos, aprovada em outubro no plenário da Câmara. Maia lembra também que a votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na comissão especial que apreciou as dez medidas de combate à corrupção também foi finalizada de madrugada, “sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia”.
“Nada foi feito de maneira velada”, argumenta: “Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”, explica.
