Cotidiano

Maia defende debate amplo sobre criminalização do caixa 2

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira o debate amplo sobre a criminalização do caixa 2 e outros pontos polêmicos que estão no projeto das 10 medidas de combate à corrupção, mas disse que aguardará a votação da proposta pela comissão especial. Segundo ele, a maioria dos deputados terá que se colocar e decidir qual texto quer aprovar, incluindo o debate sobre a anistia ao caixa 2 cometido no passado. O relator da proposta na comissão, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), quer apresentar e votar o relatório ainda esta semana.

? (Caixa 2) veio no texto, não fomos nós que colocamos, mas os três milhões de brasileiros que apoiaram a proposta (do Ministério Público). Eles é que colocaram a criminalização em debate e nós devemos debater a matéria. Este e todos os outros pontos que estão no projeto ? disse Maia.

No final de setembro, com o apoio da maioria dos líderes, houve uma tentativa frustrada de votar a criminalização no plenário da Câmara, mas incluindo expressamente a anistia aos políticos que haviam praticado caixa 2 no passado. A articulação foi denunciada por deputados em plenário e não vingou. Nos bastidores, há novamente uma movimentação de parlamentares em torno da votação de uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 cometido no passado. A articulação aconteceu porque nos próximos meses a expectativa é de que a lista com mais de uma centena de parlamentares seja divulgada na delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht.

Questionado sobre a possibilidade de voltar à tona o debate sobre anistia aos que praticaram caixa 2 no passado Maia disse que o debate deve acontecer e que há dúvidas sobre o alcance da medida proposta no projeto das 10 medidas contra a corrupção:

? Tem quem diga que só votar o texto que veio da sociedade já separa o presente do passado, tem gente que diz que não. O importante é que a gente vote a matéria na comissão e depois no plenário. O texto que a comissão e o plenário vão aprovar é o texto da maioria. Então, a maioria tem que se colocar e ver qual o texto que quer aprovar ? disse Maia.

Ele citou outros temas inclusos no projeto do Ministério Público que também são polêmicos:

? Tem que discutir a prova ilícita de boa fé que tem muita crítica, você tem as mudanças do habbeas corpus que muitos ministros do Supremo estão preocupados com as mudança que estão sendo propostas. Tem muitos temas nesta matéria que são positivos e muitos que são polêmicos ? afirmou Maia.

O presidente da Câmara afirmou que irá aguardar a votação do projeto pela comissão, mas lembrou que assumiu o compromisso de votar até 9 de dezembro no plenário.

? Assim que sair da comissão (vota em plenário). Nosso compromisso é ( votar em plenário) no máximo até 9 de dezembro, mas se a comissão votar essa semana, fica pronto para o plenário e podemos votar ? acrescentou o presidente da Câmara.