Investimentos crescem 58%; saúde e educação superam o mínimo constitucional

Curitiba – Os investimentos realizados pelo governo do Paraná tiveram um crescimento de 58% no segundo quadrimestre de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. O valor empenhado aumentou de R$ 1,2 bilhão, entre janeiro e agosto do ano passado, para R$ 1,9 bilhão neste ano.

O governo do Estado também superou o mínimo constitucional aplicado em educação, com repasses de R$ 6,6 bilhões (32,25%), e em saúde, que recebeu R$ 2,6 bilhões (12,71%). Projetos executados nessas áreas prioritárias e também em programas de assistência social tiveram um crescimento considerável, com variações de 236% a 1.200%.

Os números fazem parte do balanço das contas públicas do segundo quadrimestre de 2018 e foram apresentados nessa terça-feira (25) durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. A apresentação aos deputados estaduais foi feita pelo secretário de Estado da Fazenda, José Luiz Bovo, e pelo diretor-geral da pasta, Acyr José Bueno Murbach.

“Pudemos comprovar nessa audiência pública o perfeito equilíbrio nas contas do Estado”, afirmou Bovo.

De acordo com o secretário, todos os compromissos firmados pelo governo serão cumpridos integralmente até o fim do exercício. Ele salienta que os investimentos vão chegar a R$ 5 bilhões até o fim do ano. “Todos os recursos empenhados estarão garantidos nas contas do Tesouro do Estado”, afirmou.

O balanço mostra que a receita tributária do quadrimestre apresentou aumento real (já descontada a inflação) de 1,55%, totalizando R$ 21,054 bilhões. A despesa corrente do Estado teve uma queda de 6,17% no período, na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 26,7 bilhões, em 2017, para R$ 25,1 bilhões em 2018. “Gestão fiscal responsável: essa é a determinação e é assim que o Estado encerrará suas contas neste ano”, declarou o secretário, reforçando a orientação recebida da governadora Cida Borghetti.

Pessoal

As despesas com pessoal continuam sendo motivo de atenção por parte do governo. A parcela da receita corrente líquida que o Executivo estadual usou no segundo quadrimestre de 2018 com a folha de pagamento foi de 46,12%, no valor de R$ 16,9 bilhões. O porcentual está acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 44,10%, e se aproxima do limite prudencial, que é de 46,55%.

Segundo Bovo, se houvesse a autorização para o reajuste de 2,76% para servidores do Executivo, conforme autorizado pelos deputados para os demais poderes, hoje o governo estadual estaria tendo que explicar a razão de ter excedido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a governadora Cida Borghetti mantém a disposição de destravar a data-base do funcionalismo.