Davos – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa quarta-feira (23) que a intenção do governo é reduzir de 34% a carga de impostos paga pelas empresas no País para 15%. Para isso, fará compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos. As informações são do Estadão.
Guedes explicou que a intenção dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros e que não teria melhor lugar para falar sobre o tema do que o Fórum Econômico Mundial de Davos, onde está desde segunda-feira.
"Hoje, o imposto das empresas é de 34%. Se baixar para 15%, aí é preciso aumentar o imposto sobre dividendos para ficar igual", explicou.
O ministro argumentou que a redução é necessária porque "todo o mundo está baixando" os impostos.
Ele citou como exemplo os Estados Unidos, onde a carga para o setor produtivo é de 20%. “Se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares".
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Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita do País é por meio de uma realocação da carga tributária. "Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente", explicou. "Se cair para 15% o imposto para as empresas e o dividendo em 20%, continuamos com a mesma tributação, mas estimulamos as empresas a irem para o Brasil".
Atualmente, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.
Entrada do Brasil na OCDE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também confirmou ao secretário-geral da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), José Ángel Gurría, que deseja fazer o processo de acessão do Brasil ao organismo multilateral o mais cedo possível. O País iniciou os trâmites em 2017 e espera o aval dos membros da entidade para continuar o processo.
Não só o Brasil, mas também outros países aguardam a aprovação que vem sendo barrada pelos Estados Unidos, declaradamente contrários ao aumento do número de participantes na instituição que já foi chamada de "clube dos ricos" e contra organismos multilaterais em geral. O país também é quem contribui com a maior parte do orçamento da instituição.
"A reunião com o ministro foi muito positiva, muito construtiva", disse Gurría a jornalistas após se reunir com Guedes em um encontro bilateral durante o Fórum Econômico Mundial, acrescentando que foi plantada uma “zona de conforto” e de “confiança” entre as partes. "O ministro compartilhou conosco seus planos e programas para começar com as coisas domésticas e depois ir para as coisas internacionais. Vocês sabem, ele tem um programa doméstico ambicioso", avaliou.
