BRASÍLIA ? O governo brasileiro anunciou, nesta segunda-feira, que lançará a candidatura do embaixador José Alfredo Graça Lima ao Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), para vaga a ser aberta em julho de 2017. Considerado um hábil negociador dentro e forma do Brasil, Graça Lima tem vasta experiência em temas de comércio internacional. É formado em direito e diplomata de carreira.
Na área econômica do Itamaraty, Graça Lima ocupou os principais cargos da carreira. Foi diretor do Departamento Econômico e subsecretário-Geral para Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior do Itamaraty – posição em que supervisionou a atuação brasileira na OMC -, no Mercosul e em outras negociações de âmbito regional e bilateral. Entre outros postos no exterior, foi representante permanente do Brasil junto à União Europeia.
?Seu percurso profissional se confunde com a história recente do sistema multilateral de comércio, desde seu primeiro posto no exterior, na Missão do Brasil em Genebra, quando participou da Rodada Tóquio de negociações comerciais multilaterais. Na qualidade de negociador brasileiro na Rodada Uruguai, Graça Lima participou da reformulação das regras multilaterais de comércio e da criação da própria OMC?, diz o trecho de um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
O Órgão de Apelação é a segunda fase de um painel. É para onde serão encaminhados os recursos dos países que se sentem prejudicados por decisões tomadas em primeira instância na OMC. Graça Lima concorre a uma vaga na equipe de árbitros, ou “panelistas”, desse órgão.
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Segundo o Itamaraty, a candidatura será encaminhada formalmente à OMC assim que forem definidos os procedimentos e prazos formais do processo. A expectativa é que isso ocorra no fim de fevereiro.
?O Brasil considera que a seleção do embaixador Graça Lima aportaria inestimável contribuição ao desempenho do Órgão de Apelação da OMC, em virtude de sua comprovada experiência no direito da OMC e seu mecanismo de solução de controvérsias, e de sua visão e o conhecimento como negociador de textos legais do organismo?, destaca o Itamaraty.
Autor de numerosos artigos sobre política comercial, comércio internacional e economia brasileira, Graça Lima foi um dos árbitros designados para compor os painéis que analisaram os contenciosos “Japão ? Quotas de importação de algas” (DS 323), “Comunidades Europeias ? Medidas antidumping sobre salmão da Noruega” (DS 337) e “Estados Unidos ? Medidas compensatórias e antidumping sobre produtos da China” (DS 449). Nos dois últimos casos, foi presidente do painel.
