RIO ? Após anunciar nesta segunda-feira um pacto de medidas para conter a crise financeira do estado, o governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira na administração pública estadual. De acordo com o G1, o decreto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do estado. Secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas ?excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos?, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Não há explicação de quais seriam essas medidas e nem de como elas seriam aplicadas. As justificativas apresentadas no decreto são os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento do setor público, bem como a queda na arrecadação, aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.
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Na segunda-feira, ainda segundo o portal de notícias, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou um pacote contra a crise. Entre as medidas apresentadas, estão a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo, nove fundações, uma companhia e uma autarquia, além da redução no número de secretarias, que passa de 20 para 17, com três fusões. Também anunciou a demissão de até 1,2 mil servidores, entre efetivos e cargos de confiança. Segundo o governo, há um déficit de R$ 2,359 bilhões nas contas públicas.
