Cotidiano

França prorroga por seis meses o estado de emergência

PARIS – Cinco dias após o atentado de Nice, o governo francês prorrogou por seis meses, na noite de terça-feira (horário local), o estado de emergência no país, em uma assembleia em clima político tenso a nove meses das eleições presidenciais, informou a agência France Press.

A Assembleia Nacional francesa aprovou durante a noite o projeto enviado pelo governo, e decidiu ampliar a aplicação do estado de emergência a seis meses, até janeiro de 2017, como defendia a direita.

Os deputados também aprovaram emendas para o restabelecimento de revistas em carros e bagagens sem autorização judicial, a supressão da redução de penas para casos de terrorismo, e a criação de uma comissão de controle do estado de emergência, integrada por sete deputados e sete senadores.

O texto, aprovado por 489 votos contra 26 e quatro abstenções, deverá ser debatido nesta quarta-feira no Senado.

O premier Manuel Valls advertiu mais uma vez que haverá outros atentados na França e que as pessoas terão que aprender a viver com a ameaça.

? Embora estas palavras sejam difíceis de pronunciar, é meu dever fazê-lo: haverá outros atentados e mais inocentes mortos ? disse Valls diante de deputados durante o debate que antecedeu a aprovação da medida no Parlamento. ? Não devemos nos acostumar, mas devemos aprender a viver com a ameaça ? acrescentou.

O presidente da França, François Hollande, era favorável a prorrogar este regime de exceção por até seis meses.

? Quando há um ataque do qual não sabemos se haverá réplicas. Minha responsabilidade e a do Parlamento é prorrogar o estado de emergência, por três meses, e estou disposto a ir até três meses mais ? afirmou.

Desde o massacre de 14 de julho, em Nice, a oposição de direita continua a atacar o poder. Na segunda-feira, reivindicou uma comissão parlamentar de investigação sobre a tragédia, que deixou 84 mortos e cerca de 300 feridos, 19 continuam em estado grave.

O partido Os Republicanos, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, também defendia a extensão do estado de emergência e propôs como condições uma duração de seis meses e um endurecimento das medidas previstas neste contexto.

? Não a uma “legislação de exceção. O governo não vai se opor à ideia de estender o estado de emergência de maneira razoável ? confirmou o secretário de Estado para as Relações com o Parlamento, Jean-Marie Le Guen.

Nesta terça, o primeiro-ministro, Manuel Valls, rechaçou com veemência a ideia de instaurar uma legislação de exceção e defendeu que a França continue sendo um Estado de direito.

No estado de exceção está incluída a possibilidade de revistas administrativas a qualquer hora do dia e da noite, sem a necessidade de autorização judicial, assim como a análise de dados dos computadores e telefones encontrados.