Financiamento do governo geral atingiu R$ 903 bilhões em 2020

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

Em 2020, as finanças públicas sofreram influência da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento líquida do governo geral registrada nas Estatísticas de Finanças Públicas reverteu a trajetória de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilhões. Esse resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.

As informações constam das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Benefícios sociais

Os benefícios sociais foram a categoria com maior impacto sobre o volume total de gastos, registrando crescimento de 30,8%, uma vez que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.

Na Conta Intermediária de Governo, os benefícios de assistência social – que incorporam o auxílio emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilhões, em 2019 para R$ 415 bilhões em 2020.

Os benefícios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cresceram 7,2%, enquanto os outros benefícios de seguro social subiram 6,9%.

Investimentos

A formação bruta de capital fixo, que são os investimentos, reverteu a queda observada em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bilhões para R$ 112,6 bilhões no ano passado.

Os governos municipais aceleraram os investimentos que, no ano anterior, já haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma direção, os governos estaduais apresentaram elevação de 8,6%, em contraste com a queda 24,8% observada no exercício anterior. Em contraposição aos demais níveis, o governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2020, que foram reduzidos em 3%, frente a uma queda de 5% em 2019.

Receitas e impostos

O comportamento da receita se deveu, em grande parte, aos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. As principais variações negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados à atividade econômica, como os impostos sobre bens e serviços, com queda de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribuições sociais (1,5%).

Em contraposição, impostos sobre o comércio e transações internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A elevação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a redução no valor em dólar das importações.

“Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise”, informou o IBGE.

Entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais e influência na sua redução, destacaram-se as rendas patrimoniais, que recuaram 43,2% no período. Esse resultado se deveu ao decréscimo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de dividendos (56,1%) e à arrecadação das concessões de ativos não produzidos (58,2%).

Segundo o levantamento, essas reduções se associam a eventos de 2019 que não se repetiram em 2020, como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e a ampliação da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquele ano.

Remunerações

Nas Estatísticas de Finanças Públicas, alguns dos principais componentes dos gastos apresentaram elevação, contribuindo para o aumento da necessidade de financiamento líquida. As remunerações, embora tenham desacelerado ante o ano anterior, mantiveram elevação (1,7%), afetadas, principalmente, pela esfera municipal. As despesas com bens e serviços também cresceram (2,6%). Já as despesas com juros e subsídios caíram 17,6% e 25,3%, respectivamente.

(ABR)

Assuntos

Cotidiano

Resultado reflete a queda de 6,5% da receita total

Benefícios sociais

Investimentos

Receitas e impostos

Remunerações