Assis Chateaubriand – “Seja uma família acolhedora!”. Essa é a proposta da Secretaria de Assistência Social de Assis Chateaubriand à população interessada em receber temporariamente em seus lares crianças e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social/familiar.
Lançado em novembro passado, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma ação pública governamental, ofertada pelo Município por meio de uma equipe técnica específica da Secretaria de Assistência Social, formada por uma psicóloga e uma assistente social.
O projeto visa oferecer a possibilidade de convivência familiar e comunitária a crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de desproteção que, por ordem judicial, precisam ser afastados de suas famílias de origem.
Antes, o Município contava somente com o Acolhimento Institucional por meio de duas Casas Lares, que atendem dezenas de crianças e jovens. Essas estruturas foram mantidas, mas, agora, há como alternativa a modalidade de Acolhimento Familiar.
A nova secretária de Assistência Social e da Mulher, Silvania Dioto, lembra que o serviço tem critérios: “A família acolhedora precisa ser moradora de Assis há mais de três anos, o responsável ter idade acima de 21 anos e condições sociais para prover as necessidades da criança, entre outras questões analisadas pela equipe técnica do serviço”.
Cada família poderá acolher a criança ou o adolescente por um período de até dois anos. A partir daí será decidido se ela será reinserida à sua família de origem ou encaminhada para adoção. A decisão cabe à Justiça.
Como se inserir no projeto
As famílias interessadas em ser acolhedoras devem procurar a Secretaria de Assistência Social, onde será feito cadastro, avaliação e, se atendidos os critérios, seleção e capacitação para receberem as crianças em suas casas.
Como incentivo, a família recebe bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) ou, no caso de a criança ser portadora de deficiência, um salário e meio (R$ 1.497).
Desde seu lançamento, a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora conta com total apoio do Poder Judiciário local.
A secretária de Assistência Social, Silvania Dioto, ressalta que o projeto representa um importante avanço para a Política de Atendimento e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“A família acolhedora representa a continuidade da convivência familiar num ambiente sadio, onde elas se comprometem em assumir a criança como filho, se colocam como parceiras do sistema de proteção e auxiliam na preparação para o retorno à família de origem, substituta ou para adoção posterior adoção”, enfatiza.