BRUXELAS e MADRI – Espanha e Portugal estão prestes a se tornar os primeiros países da zona do euro a receber sanções por descumprimento de regras fiscais da União Europeia, de acordo com o jornal ?Financial Times?. Fontes contaram ao diário que a Comissão Europeia concluiu, nesta terça-feira, de que as duas nações não tomaram ?ação efetiva? para cumprir as regras de déficit da UE.
A decisão pode levar colocar a atuação da UE em relação aos orçamentos nacionais na berlinda. Como consequência do descumprimento das regras, Portugal e Espanha podem ter de pagar multa ou podem sofrer suspensão parcial do acesso a fundos regionais da UE.
A expectativa é que a recomendação seja formalmente aprovada na próxima quinta-feira. Após esse aval, seguirá para a análise dos ministros das Finanças do bloco, que decidirão se concordam ou não com o parecer, explica o jornal. Em caso afirmativo, Bruxelas terá 20 dias para preparar as penalidades que serão aplicadas, mas Portugal e Espanha podem ainda, em um último esforço, tentar convencer a UE a usar um tratamento mais brando.
O ?FT? ressalta ainda que, embora haja grandes chances de que as eventuais multas sejam brandas, elas podem comprometer os países. Em Portugal, autoridades já afirmaram que qualquer medida de sanção poderia afetar a reputação do país no exterior em um delicado momento no qual a nação tenta recuperar sua economia.
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Ainda assim, o chefe de política fiscal da UE, Pierre Moscovici, afirmou que o bloco ?vai adotar as decisões necessárias muito em breve?, conforme noticiou o jornal econômico. Ele disse ainda que as regras de orçamento ?devem ser respeitadas?. Para Moscovici, os padrões definidos pela UE ?também são inteligentes e demandam ser aplicados de uma maneira inteligente?.
A adoção de políticas para orçamento, contudo, não é uma unanimidade dentro da UE. Por um lado Alemanha, Finlândia, Holanda e o Banco Central Europeu acreditam que essas regras são essenciais para conservar a confiança na moeda única europeia, a Itália lidera a pressão por mais flexibilidade, iniciativa à qual se uniram países do sul do continente, segundo o ?FT?.
O governo português, de esquerda, alega que não é justa e que é contraprodutiva uma punição por erros passados, apesar de o país estar a caminho de cumprir as regras orçamentárias da UE este ano. A informação da punição aos dois países, acrescenta o jornal britânico, surgiu no mesmo dia em que o ministro das Finanças da Espanha anunciou que planeja elevar a previsão oficial de crescimento da economia espanhola.
