SÃO PAULO – A empresa Avibras disse que o material utilizado pela coalizão militar árabe que opera no Iêmen sob o comando saudita difere daquele mostrado pela Anistia Internacional (AI) nesta quarta-feira. A organização de defesa dos direitos humanos afirmou, após análise de fotografias e vídeos, que os foguetes utilizados em confronto no último dia 15, num ataque contra três áreas residenciais e zonas agrícolas na província de Saada (norte), possuíam ogivas de fragmentação fabricadas pela empresa.
Em nota, a Avibras informou que não poderia avaliar as origens do artefato por não ter acesso ao local do conflito, e destacou que possui dispositivo de autodestruição que atende aos princípios humanitários e legislações no âmbito da ONU.
A Human Rights Watch já havia denunciado, em dezembro passado, a utilização no Iêmen de foguetes brasileiros com ogivas de fragmentação, em um ataque que matou dois civis e feriu outros seis.
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Leia a nota da Avibras
Esporadicamente são publicadas reportagens na mídia sobre a guerra no Iêmen e o eventual uso de artefatos ?cluster?, ventilando-se em algumas destas notícias a possibilidade de serem produtos originalmente de fabricação AVIBRAS. A AVIBRAS reitera que, na produção e no fornecimento de seus produtos de Defesa, sempre cumpriu todas as legislações e os requisitos estabelecidos para o setor de Defesa, inclusive os acordos internacionais no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas) e os acordos nos quais o Brasil é signatário. Nesta linha, todas as nossas exportações são autorizadas pelos órgãos Públicos competentes brasileiros e destinadas a Nações amigas que também cumprem estas legislações. A argumentação humanitária de motivação do Tratado de Oslo, que faz um paralelo com o Tratado de proibição de minas terrestres, é de que não deve haver material ativo/explosivo de guerra remanescente no solo após os combates, que possam vitimar inocentes. A AVIBRAS atende a estes princípios humanitários do tratado de Oslo com dispositivos redundantes e confiáveis de detonação em conjunto com dispositivos de autodestruição em seus produtos desde 2001, para evitar material ativo remanescente no solo. As soluções técnicas preconizadas pelo Tratado de Oslo são decorrentes de seus países mentores por interesses comerciais, as quais divergem das soluções adotadas pela AVIBRAS, que também atendem às premissas humanitárias de Oslo. Todos os produtos de defesa fabricados pela AVIBRAS respeitam estes aspectos humanitários. Quanto aos artefatos encontrados no Iêmen, não podemos avaliar as suas origens, por não termos acesso ao local do conflito. É importante destacar que os artefatos produzidos atualmente pela AVIBRAS diferem dos mostrados pelas imagens dos noticiários, principalmente quanto ao confiável dispositivo de autodestruição que atende aos princípios humanitários e legislações no âmbito da ONU, bem como de Oslo. As evoluções tecnológicas evidenciam o empenho permanente da AVIBRAS em cumprir as legislações pertinentes à área. É importante destacar também que a AVIBRAS oferece opções de produtos de defesa que atendem, inclusive, às demandas de países signatários do Tratado de Oslo.
