SÃO PAULO – Mais de dez anos depois de travarem uma feroz disputa comercial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a brasileira Embraer e a canadense Bombardier estão prestes a iniciar novo confronto judicial à margem do mercado de jatos comerciais de médio porte, onde são as líderes mundiais. A Embraer diz haver fortes indícios de que a rival está recebendo subsídios bilionários do governo canadense para viabilizar comercialmente sua nova família de jatos comerciais, os chamados C-Series.
? Não temos ainda todos os detalhes, mas o que sabemos é que a Bombardier está prestes a receber da província de Quebec e do governo central do Canadá mais US$ 2 bilhões para o programa C-Series. Esta potencial injeção de dinheiro permitiu à Bombardier oferecer o C-Series a clientes, tudo indica, em condições econômicas inferiores ao custo de produção ? afirma Paulo Cesar Souza Silva, presidente da Embraer Aviação Comercial.
Essa suspeita aumenta ainda mais, explica o executivo, com a informação incluída no mais recente balanço da Bombardier, em que a empresa diz ter realizado uma ?provisão de contrato oneroso em seus resultados parciais, da ordem de US$ 500 milhões”, o que, na avaliação de Silva, foi o prejuízo da companhia coberto com subsídios do governo. Para ele, isso altera de forma importante a competição do mercado.
? O tipo de ajuda que a companhia canadense recebeu, e continua recebendo, faz com que o C-Series se torne um programa estatal. A Embraer está pronta para competir com qualquer fabricante aeronáutico, mas não com governos ? diz o executivo, defendendo condições de mercado justas e equilibradas.
Por isso, continua Silva, a Embraer está analisando quais providências tomar e não descarta ir à OMC.
? Neste momento, a Embraer considera todas as opções.
BOMBARDIER DIZ SEGUIR REGRAS
Na decisão sobre a disputa entre as duas empresas, divulgada em 2002, a OMC declarou ilegais os programas de exportação do Canadá para aeronaves da Bombardier, por embutirem subsídios governamentais diversos, inclusive da província de Quebec, onde fica a sede da empresa.
Um fonte da Bombardier assegura que tudo o que vem sendo tratado com o governo canadense está de acordo com as regras da OMC e práticas de mercado. Além disso, continua a fonte, os acordos em discussão com o governo seguem em negociação.