Cascavel – Após as recentes condenações da Unioeste acerca de gastos com salários, gratificações e cargos comissionados irregulares, o G8 (grupo das oito maiores entidades organizadas do oeste do Paraná) se reuniu e divulgou nota conjunta ontem à noite. Eles criticam a postura da entidade em insistir nas irregularidades, não adotar transparência e contrariar os anseios da comunidade que a mantém.
Nesta semana, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) determinou que a universidade exonere os cargos comissionados que estão irregulares, alguns mantidos assim há quase dez anos. Com base nos dados a que o Tribunal teve acesso, essa despesa pode passar de R$ 5 milhões por ano. Há poucas semanas o Tribunal divulgou resultado de auditoria, na qual constatou diversas outras irregularidades na folha da Unioeste, as quais custavam mais de R$ 30 milhões por mês.
Contestada, a Reitoria insistiu em recorrer para manter os benefícios e se recusa a divulgar a lista dos cargos irregulares.
Na nota, o G8 parece “pisar em ovos” e, de maneira sutil, diz que essa situação se construiu ao longo dos anos, mas que precisa ser mudada. “Exemplo disso é o que acontece na Unioeste, que ao longo dos anos empregou diversos instrumentos para não tornar suas despesas suficientemente claras. Tanto que a Justiça, percebendo distorções graves, acaba de determinar a devolução aos cofres públicos de milhões utilizados irregularmente em pagamentos e compromissos extras com comissionados. E, mesmo diante da decisão judicial, a instituição afirma que pretende recorrer em vez de, sábia e humildemente, ajustar-se aos anseios da comunidade que a mantém.”
As entidades observam ainda “outra distorção grave, que se refere ao custo de alunos de um mesmo curso matriculados em universidades públicas e privadas. O acadêmico da pública custa, em média, dez vezes mais do que o da particular”.
Em outro trecho, o G8 pede que o “ensino público superior seja repensado e toda forma de excesso duramente combatida e penalizada. O que se espera de estruturas como a Unioeste é eficiência, ensino de qualidade, transparência, honestidade e respeito ao contribuinte.” Confira a íntegra da nota.
Nota do G8 sobre a Unioeste
Há um forte movimento popular e entre entidades organizadas pela ruptura de antigos vícios que ainda custam caro aos contribuintes brasileiros e ao processo de desenvolvimento do País. Os excessivos benefícios presentes em boa parte da estrutura pública condenam o Brasil a um permanente cenário de dificuldades e crises.
O mundo mudou muito principalmente nos últimos 25 anos e o Brasil, para seguir competitivo, precisa fazer ajustes profundos nos mais diversos setores. As famílias, as empresas e os trabalhadores, que pagam uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta, fazem ajustes com regularidade, enquanto que o setor público segue no caminho oposto e ainda fortemente atrelado à ineficiência, à morosidade e à corrupção.
Os órgãos que se mantêm com o dinheiro do contribuinte têm por obrigação adotar a transparência como marca e prestar contas de cada centavo público que utilizam. É inadmissível que ministérios, universidades e empresas públicas, só para citar algumas de uma imensa estrutura governamental, utilizem da omissão para esconder excessos que tanto sacrificam quem trabalha e paga impostos.
Exemplo disso é o que acontece na Unioeste, que ao longo dos anos empregou diversos instrumentos para não tornar suas despesas suficientemente claras. Tanto que a Justiça, percebendo distorções graves, acaba de determinar a devolução aos cofres públicos de milhões utilizados irregularmente em pagamentos e compromissos extras com comissionados. E, mesmo diante da decisão judicial, a instituição afirma que pretende recorrer em vez de, sábia e humildemente, ajustar-se aos anseios da comunidade que a mantém.
Não se pode permitir que instituições com foco no ensino público, que devem contratar professores e outros profissionais de apoio, seja utilizada como instrumento de acomodação política. Enquanto abusos e mau uso do dinheiro público inundam em órgãos que deveriam ser modelo de lisura, transparência e ética, outros serviços essenciais, como saúde, educação básica e segurança enfrentam sérios problemas por falta de dinheiro.
É importante também perceber outra distorção grave, que se refere ao custo de alunos de um mesmo curso matriculados em universidades públicas e privadas. O acadêmico da pública custa, em média, dez vezes mais do que o da particular, tornando essa conta demasiadamente pesada em um país com tantas urgências e carências.
O Estado e a sociedade precisam dialogar para encontrar saídas coerentes para problemas como os aqui citados. O modelo de ensino público superior deve ser repensado e toda forma de excesso duramente combatida e penalizada. O que se espera de estruturas como a Unioeste é eficiência, ensino de qualidade, transparência, honestidade e respeito ao contribuinte.
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OAB – Subseção Cascavel
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Sindilojas
CDL
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