WASHINGTON ? Com o equilíbrio ideológico da Suprema Corte em jogo, uma Comissão do Senado dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira a audiência de confirmação de Neil Gorsuch, indicado do presidente Donald Trump para ocupar uma vaga no tribunal, com democratas prometendo um escrutínio minucioso.
A sabatina no Senado deverá durar vários dias e, a partir de terça-feira, o magistrado deverá responder a perguntas da comissão que avalia a sua nomeação. A confirmação de Gorsuch é altamente provável, uma vez que o Congresso é controlado pelos republicanos; em contrapartida, os relatos são de que os democratas lutarão contra a sua confirmação, alegando que o juiz conservador não é independente o bastante do presidente.
A provável aprovação de Gorsuch para ocupar o lugar vago desde a morte de Antonin Scalia no ano passado deverá trazer de volta a tendência conservadora da Corte, e ajudar o presidente a aprovar suas políticas em relação a temas como aborto, imigração, segurança nacional, porte de armas e direitos civis. Fazer isso sem muito drama seria a maior vitória de Trump como presidente. Aos 49 anos, protestante, casado e pai de duas filhas, Gorsuch tem se mostrado um conservador à moda antiga, bem próximo a Scalia ? de quem é um admirador confesso.
Juiz de um tribunal federal de Apelações de Denver, no Colorado, Gorsuch foi colocado em segundo lugar em um ranking conservador publicado pelo jornal ?New York Times?, ficando atrás na Suprema Corte apenas de Clarence Thomas, nomeado por George H. W. Bush. Seus textos fora do tribunal oferecem uma visão de suas inclinações ? e mostram por que ele seria uma escolha natural para qualquer presidente republicano. Em sua atuação pública, também ficou conhecido pelas posições pró-vida, contrário à eutanásia e por ser forte defensor dos ideais religiosos. Apesar disso, não se espera que ele tome qualquer posição em relação ao aborto ? o que ele nunca fez publicamente ? ou ao casamento gay.
Gorsuch deverá enfrentar questionamentos sobre sua autonomia em relação a Trump, que se vê numa guerra com a Justiça dos EUA. O presidente vem criticando os juízes que tomaram decisões contra o seu veto migratório a países de maioria muçulmana. Várias vozes do Partido Democrata já criticaram a escolha feita por Trump.
Uma das linhas de ataque prevista pelo líder democrata Chuck Schumer no mesmo evento é focar em decisões anteriores de Gorsuch, acusando-o de agir em favor das grandes corporações americanas.
? Gorsuch pode parecer um juiz neutro e calmo, mas seus registros e sua carreira claramente mostram que ele defende uma agenda de interesses pró-corporativos ? disse Schumer.
A aprovação de Gorsuch precisa de 60 votos no Senado, o que implica que pelo menos oito senadores democratas se unam aos 52 republicanos da Casa, que é esperado que aconteça. Mas, caso os democratas vetem o seu nome, o próprio presidente já indicou que pode instar os republicanos a forçarem a alteração da lei ? para que o voto de uma maioria simples de 51 votos (o partido tem 52) seja suficiente para aprovar seu candidato.
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AS POSIÇÕES DE GORSUCH
Obamacare: Em dois casos nos quais foi questionada a determinação de que os seguros de saúde dos empregados contemplassem também contraceptivos, Gorsuch ? conhecido por sua postura antieutanásia ? se posicionou contra, destacando que ela exigiria que negócios aprovassem drogas ou aparelhos que poderiam destruir um óvulo humano fertilizado.
Pena de Morte: Gorsuch defende com veemência uma interpretação quase literal da Lei de Pena de Morte e Combate ao Terrorismo, de 1996. Em 2003, ele negou pedidos de condenados no chamado ?corredor da morte?, que buscavam revisões de suas condenações para escapar da pena capital.
Liberdade religiosa: Nos casos do Obamacare, o juiz concluiu ser ?uma violação da fé religiosa? dos empregadores cristãos que se viram obrigados a pagar pelos contraceptivos de seus funcionários. Em outro caso, defendeu a exposição de uma placa com os Dez Mandamentos em um parque público, alegando que isso não deveria obrigar o governo a exibir outros monumentos religiosos.
Doações a campanhas: Gorsuch defende a ideia de que doações financeiras a políticos em campanhas eleitorais são ?um direito fundamental, que deve receber o mais alto nível de proteção constitucional?.
Aborto: O juiz nunca teve a oportunidade de se manifestar diretamente sobre o tema, mas em seu livro, afirma que ?retirar intencionalmente uma vida humana é sempre errado?.
