Paraná tem 137 grandes obras públicas paradas

Cascavel – Um total de 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão está paralisado, compreendendo 72 municípios paranaenses. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.

Esses foram os números obtidos pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) ao realizar, no primeiro trimestre deste ano, uma apuração completa sobre o problema. Os dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

O objetivo do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e condições das obras públicas com orçamento maior ou igual a R$ 1,5 milhão que estão paralisadas em todo o País. O levantamento em cada estado ficou a cargo do respectivo Tribunal de Contas.

“A expectativa é de que, depois de produzido o diagnóstico, indiquem-se meios para a retomada e a conclusão dessas obras, para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas. Outro grande objetivo da iniciativa é que a reativação desses projetos ajude a promover o reaquecimento da economia brasileira”, informa o analista de controle Luiz Cesar Linhares Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE-PR.

Obras municipais

De acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal, existem hoje 94 grandes obras de prefeituras paralisadas em 61 municípios paranaenses. Dentre elas, 51 já contam com previsão de retomada, ou seja, 54,3% do total. As demais – 45,7% – ainda não têm data de reinício. Do custo global dos projetos, de R$ 410,1 milhões, R$ 202,4 milhões já foram pagos pelas administrações locais – o que representa 49,4% do total.

Dentre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada (31,9%); atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios (24,5%); e descumprimento de especificações técnicas e prazos (21,3%). As 94 obras municipais paralisadas se distribuem, majoritariamente, nas áreas da mobilidade urbana (40,4%), educação (24,5%), saúde, saneamento e implementação de equipamentos urbanos (8,5% cada).

Todos esses dados foram retirados do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR. Como essas informações são declaradas pelas próprias prefeituras, o Tribunal confirmou sua atualidade por meio de ofícios e demandas via Canal de Comunicação (CACO) – ferramenta eletrônica que possibilita o diálogo institucional entre o órgão de controle e seus jurisdicionados.