BRASÍLIA – Em documentos apresentados no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados do PP denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negaram ter se beneficiado de recursos desviados da Petrobras. Denunciados em março em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, eles apresentaram seus argumentos nesta semana. Entre outros pontos, desqualificaram a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Disseram também que Janot não foi capaz de individualizar os supostos crimes cometidos por cada um, apontando apenas de forma genérica a acusação de que eles se beneficiaram de desvios de recursos da estatal.
A defesa do ex-deputado João Pizzolati (PP-SC), apontado por Janot como tendo posição de liderança no partido, lembra que o procurador-geral sustentou o papel do denunciado em assegurar Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. Mas, continua a defesa, se omitiu ao não descrever como ele efetivamente fez isso. Assim como Yousseff, Paulo Roberto Costa é um dos delatores da Lava-Jato.
Os documentos de apresentação de defesa de Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS) são parecidos e assinados pelo mesmo advogado: Marcelo Bessa. Ele sustenta que os dois deputados não tinham posição de comando no partido e ataca a delação de Youssef, que não teria sido corroborada por provas.
Bessa diz que a denúncia de Janot está no “campo da mera argumentação” e são “meras ilações, suposições e conjecturas, gestadas pelas maquinadas declarações do colaborador Youssef, gravadas de indisfarçável parcialidade, carecendo, como de rigor, de um mínimo de respaldo probatório concreto e efetivo de confirmação”. Segundo ele, as doações eleitorais feitas por empresas com contratos na Petrobras aos dois deputados não são propina disfarçada, mas doações de fato, feitas de acordo com as regras do jogo.
Em março deste ano, Janot denunciou sete parlamentares e ex-parlamentares do PP por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e cobrou a devolução de R$ 357,9 milhões. Numa acusação de mais de 250 páginas, o procurador-geral sustentou que os desvios da Petrobras garantiram a permanência do PP na base de apoio ao governo federal. A busca pelo controle da propina, inclusive, chegou a motivar a troca do líder do partido na Câmara em 2011, conforme a denúncia.
Foram denunciados os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC), que teriam papel de liderança, além dos deputados Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), Roberto Britto (BA) e Arthur Lira (AL) e José Otávio Germano (RS). Segundo Janot, parte da propina teria sido paga pelas empresas com contratos com a estatal por meio de doações eleitorais oficiais.