Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nessa quarta-feira, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o PNI (Programa Nacional de Imunização) não contará com imunizantes sem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como a Covaxin. A compra do imunizante indiano é alvo de investigação da CPI da Covid.
“A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua Diretoria de Integridade, que é composta de integrantes da CGU [Controladoria-Geral da União] e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade. Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial”, disse Queiroga, citando também o caso da vacina russa Sputnik V.
De acordo com o ministro, o contrato com a Covaxin foi fechado antes de sua gestão. Ele ressaltou que exonerou Roberto Dias, diretor de Logística da pasta, acusado de pedir propina de US$ 1 por dose em troca da assinatura do contrato com a Covaxin.
Outra demissão foi a de Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância. Ele havia dado autorização para o reverendo Amilton Gomes de Paula e a entidade presidida por ele para negociar 400 milhões de doses da vacina.
“Todos quantos tenham seus nomes envolvidos em situações que não fiquem claras serão afastados”, garantiu o ministro, completando: “Nós queremos transparência na gestão pública”.
Na audiência, o ministro destacou que o Brasil já comprou 600 milhões de vacinas contra a covid-19. De acordo com Queiroga, 40 milhões de doses serão entregues em julho e outras 60 milhões em agosto: “O que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o fim do ano. O que temos feito é buscar a antecipação de doses”, afirmou.
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Queiroga disse que o orçamento do Ministério da Saúde ainda é “pouco” para enfrentar a pandemia. Ele defendeu que o governo atue em sintonia com o Congresso. “Temos a expectativa de um orçamento talvez maior do que o Ministério da Saúde dispôs nos últimos anos e, creio, que (mesmo assim) ainda é pouco para o que nós temos que enfrentar. Temos que trabalhar em conjunto com os estados e os municípios para fazer com que essas verbas sejam alocadas com apropriação”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, o orçamento é estimado em R$ 131 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, em um total de R$ 169 bilhões destinados às ações de saúde. Ele também afirmou que o orçamento é “zero” para créditos “discricionários”, destacando a importância das emendas parlamentares.
Programa de testagem
Indagado sobre o programa de testagem anunciado em abril, o ministro afirmou que a aquisição dos testes “não é simples” e que a pasta está finalizando os detalhes. O programa prevê aplicar 1,8 milhão de testes por mês, mas ainda não tem data para começar.
“A meta é testar 20 milhões de brasileiros. Mas aquisição desses testes de antígenos, testes rápidos, não é tão simples assim, precisa de processos licitatórios”, disse.
