BOGOTÁ ? O Senado da Colômbia aprovou nesta segunda-feira a reforma constitucional que cria o sistema integral da verdade, justiça e reparação, “coluna vertebral” do acordo de paz firmado entre o governo de Juan Manuel Santos e a guerrilha das Farc para superar aos anos de conflito armado.
“#PlenariaSenado aprova no último debate a Jurisdição Especial para a Paz #JEP, que é a coluna vertebral do #AcordodePaz”, disse o ministro de Interior, Juan Fernando Cristo, através de sua conta no Twitter.
Dos senadores presentes, 60 votaram a favor e dois foram contra, o que “foi aprovado o título e tornar-se uma constitucional”, conforme relatado pela Casa
Após a votação, o ministro da Defesa Luis Carlos Villegas, dirigiu-se ao “para confirmar a aprovação do presente ato legislativo em nome das Forças Armadas da Colômbia”, cujos membros se beneficiarão do sistema de transição para os crimes cometidos no contexto do confronto.
O sistema estabelecido pela reforma consiste em três mecanismo: Comissão da Verdade, Unidade para a Busca de Pessoas Desaparecidas durante o Conflito e Jurisdição Especial para a Paz (JEP). Este último vai administra a justiça de maneira “transitória e autônoma” sobre as condutas cometidas antes de dezembro de 2016.