BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, que os bancos a renegociem as dívidas contraídas por produtores de soja em municípios dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, e de toda a região Centro Oeste afetados pela seca.
O CMN considerou que houve ?consideráveis danos em muitas lavouras? entre 2015 e este ano. A prorrogação vale para operações de crédito rural de custeio com vencimento em 2016, e parcelas vencidas ou que vencerão neste ano, inclusive aquelas já prorrogadas.
Para custeio, o prazo de reembolso será em até cinco anos. Para custeio prorrogado e investimento, será de um ano após o vencimento final do contrato de financiamento.
A renegociação se aplica às operações de crédito rural contratadas nos municípios onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem a partir de 1º de janeiro de 2015, no Espírito Santo, e a partir de 1º de outubro de 2015, nos demais estados e poderá ser formalizada até o dia 31 de dezembro.
(*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira)