Nesta quarta-feira, no auditório da Sociedade Rural, o 2º Simpósio Ambiental do Território Cantuquiriguaçu. Entre os palestrantes está o coordenador do Comitê Técnico-Científico do projeto, do Instituto Ambiental do Paraná, Rubens Lei. Também falará aos presentes o representante da Secretaria da Fazenda do Estado, Luiz Carlos Ribas, sobre FPM e ICMS Ecológico.
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O comitê é integrado por dez técnicos (cinco são suplentes), com o objetivo de monitorar o cumprimento dos Termos de Compromisso firmados entre as prefeituras beneficiárias e o IAP para o projeto ICMS Ecológico por Unidade de Conservação. É com base nesse trabalho que serão elaboradas propostas de aperfeiçoamento técnico-científico do projeto para garantir maior ganho ambiental às Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas. “As pessoas que compõem o comitê terão a função de auxiliar o coordenador do grupo para definir os critérios que serão utilizados nas tabelas de avaliação e repasse do recurso aos municípios. Também poderão propor novos procedimentos que incentivem o ganho ambiental das áreas preservadas”, explica o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos. A medida atende portaria do IAP (nº 263/1998) que criou o Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (Ceuc), define conceitos, parâmetros e procedimentos para o cálculo dos Coeficientes de Conservação da Biodiversidade e dos Índices Ambientais dos Municípios por Unidades de Conservação, entre outros.
