BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta sexta-feira, um inquérito para investigar um suposto cartel em licitações feitas pelas Petrobras para a contratação de serviços de engenharia e construção civil. As concorrências foram pelas construções da sede da empresa em Vitória (ES), do novo Centro de Pesquisas (Cenpes) e do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), no Rio. O inquérito é mais um desdobramento da Operação Lava-Jato e foi instaurado após o fechamento de acordo de leniência firmado com a Carioca Engenharia. Assinado em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF), é o sexto acordo feito com o Cade no âmbito da Lava-Jato.
Os executivos e ex-executivos da Carioca Engenharia confessaram a participação no suposto cartel e forneceram informações sobre o processo. Além disso, apresentaram documentos probatórios para colaborar com as investigações. A negociação com a Carioca Engenharia durou oito meses.
Segundo o Cade, participaram do suposto cartel, as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS Engenharia, Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Construbase Engenharia, WTorre Engenharia, Construcap CCPS, além da Carioca Engenharia. O Cade também apura uma possível participação da Racional Engenharia. Também são investigados 14 executivos e ex-executivos dessas empresas. Caso sejam condenadas pelo Cade, as empresas podem ser multadas em até 20% de seu faturamento e as pessoas físicas entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.
Entre as violações apontadas pelo órgão, estão acordos de fixação de preços, condições, vantagens e abstenções de participação nas licitações. O Cade também investiga trocas de informações sensíveis para a concorrência, com o intuito de frustrar o caráter competitivo das licitações.
Segundo o Conselho, as negociações entre os concorrentes começaram em 2006, onde ocorreu a formação de um grupo de sete empresas (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Hochtief, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão). De início, as empresas colocaram em pauta as intenções preliminares de cada uma em relação às obras. De acordo com Cade, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS seriam as “cabeças de chave” dos consórcios a serem fechados.
A sede da Petrobras na capital capixaba teve a Odebrecht como principal interessada, formando consórcio com a Hochtief e a Camargo Corrêa. Já a OAS estaria interessada na construção do novo centro de pesquisas da estatal. A Carioca Engenharia teria sido sugerida como parceira nesse consórcio. A Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão estariam interessadas na licitação do CIPD.
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O esquema de cartel, de acordo com o Cade, foi ampliado ainda em 2006 para englobar outras empresas convidadas pela Petrobras para participar da licitação. Assim, as empreiteiras “cabeças de chave” tiveram que contatar representantes das novas empresas para a apresentação das divisões pré-estabelecidas. Com as novas orientações, foram definidos os consórcios vencedores e quem apresentaria e suprimia propostas. Os contatos do cartel duraram, segundo o Cade, até, pelo menos, 2008.
Não houve entraves nos acordos fechados para a licitação da sede da Petrobras em Vitória, (Odebrecht, Hochtief e Camargo Corrêa) e para o CIPD (Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Júnior). Para a licitação do novo Cenpes, os ajustes foram temporariamente desestabilizados pelas participação da WTorre, que venceu isoladamente e sem alinhamento com as demais construtoras. A empresa, contudo, teria baixado em seguida o preço da proposta vencedora, possibilitando a vitória do consórcio formado pela OAS, Carioca Engenharia, Construcap, Construbase e Schahin. A alteração feita pela WTorre ocorreu após uma recompensa financeira.
Para o Cade, a Racional Engenharia, embora não tenha feito parte dos contatos, pode ter tido conhecimento ou conhecimento ou alguma participação nos ajustes feitos, já que apresentou propostas juntamente com a Andrade Gutierres e Construbase.
É o sexto acordo de leniência firmado com o Cade no âmbito da Lava-Jato. Além da Carioca Engenharia, fecharam acordo com órgão a Setal/SOG, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. O acordo da Setal/SOG é para a investigação de cartel em licitações para obras de montagem industrial da Petrobras. Com acordos da Camargo Corrêa, correm inquéritos sobre cartéis em licitação para obras na usina Angra 3 da Eletronuclear e para a implementação da Ferrovia Norte-Sul, concorrência organizada pela Valec.
Os dois últimos acordos de leniência fechados foram com a Andrade Gutierrez para investigações de cartéis nas licitações da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e para a urbanização de comunidades carentes do Complexo do Alemão, de Manguinhos e da Rocinha, no Rio.
*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali
