RIO- Depois de ter ficado quase um ano com os repasses suspensos, a Andrade Gutierrez voltará a receber recursos de uma linha de financiamento de apoio a exportação de serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Os recursos são para a conclusão da construção de um corredor rodoviário em Gana. Essa é a segunda empreiteira que consegue a liberação de recursos do banco para obras no exterior, após a suspensão d dessa linha em maio do ano passado, por conta dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. O banco já tinha aprovado também a retomada dos repasses de 4recursos de apoio à exportação de serviços para um projeto da Queiroz Galvão na República Dominicana.
O BNDES informou nesta quinta-feira que sua diretoria aprovou o envio do Termo de Compromisso referente à retomada dos desembolsos para o contrato de apoio à exportação de serviços de construção do Corredor Oriental (rodovias) em Gana, pela Construtora Andrade Gutierrez. O BNDES já tinha autorizado também, e retomará os desembolsos para o contrato de apoio à exportação de serviços de construção do Projeto de Desenvolvimento Agrícola de Azua II ? Pueblo Viejo, na República Dominicana, pela Construtora Queiroz Galvão.
O BNDES explicou que a retomada desses desembolsos para as duas construtoras considerou os critérios anunciados em outubro do ano passado, em que os contratos se enquadram: percentual de avanço físico da obra; participação de outras instituições no financiamento; impacto de novos desembolsos no aumento da exposição e do risco de crédito do BNDES; e assinatura de um termo de compliance, no qual as exportadoras (Construtora Andrade Gutierrez e Construtora Queiroz Galvão) e os importadores/devedores (governos de Gana e da República Dominicana) se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo Banco.
De acordo com o banco, no apoo dado à exportação de serviços para a construção do Corredor oriental em Gana, a instituição participou com cerca de 70% do projeto, no valor de US$ 202,1 milhões, e se iniciou em julho de 2013. Essa operação conta também com o apoio do Programa de Financiamento às Exportações ? PROEX no valor de US$ 40 milhões, e também com Seguro de Crédito à Exportação (SCE), lastreado no Fundo de Garantia às Exportações – FGE.O BNDES informou que até o momento já foram desembolsados, em reais no Brasil, o equivalente a US$ 65,3 milhões.
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Já para o Projeto de Desenvolvimento Agrícola de Azua II ? Pueblo Viejo, na República Dominicana, o banco disse que sua participação corresponde a aproximadamente 73% do valor do projeto, no valor de US$ 72 milhões, que se iniciou em julho de 2013. A operação conta com Seguro de Crédito à Exportação – SCE, lastreado no Fundo de Garantia às Exportações ? FGE. Até o momento já foram desembolsados, em reais no Brasil, o equivalente a US$ 13,7 milhões.
As duas construtoras foram as que aceitaram até o momento, assinar um termo de compromisso ou “compliance”, assegurando que naquele projeto que está sendo financiado com recursos do BNDES não há ato ilícito, como pagamento de propina para obtenção do contrato ou desvio do dinheiro emprestado pelo banco. Os países tomadores também têm que assinar o mesmo termo.
O BNDES explicou que dos 25 contratos com desembolsos suspensos desde maio do ano passado, 21 continuam em análise. De acordo com o banco, em janeiro de 2016, foram retomados os desembolsos relativos ao contrato de financiamento às exportações de bens e serviços de engenharia destinados à construção, pela Construtora Queiroz Galvão, do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras. “Em dezembro, o governo da Província do Chaco formalizou a desistência do pedido de prorrogação do prazo para financiamento da construção do Aqueduto do Chaco, na Argentina. O restante da obra, que tem à frente a Construtora OAS, terá financiamento local. “
