RIO – Em meio às prisões preventivas de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), decretadas na manhã desta quarta-feira pela operação ‘O Quinto do Ouro’, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) emitiu nota de apoio ‘a toda e qualquer operação’. Veja abaixo.
“Com referência às notícias veiculadas na imprensa no dia de hoje (29/03/2017) acerca das investigações em curso sobre o desvio de conduta de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) vem a público reiterar o total apoio a toda e qualquer operação que, resguardado o direito de ampla defesa e a observância do devido processo legal, contribua para a punição de comportamentos que destoem dos princípios éticos e legais a que estão vinculados todos os agentes públicos;”
“E por se preocupar com a eficiência e qualidade no desempenho da importante função de controle, a Entidade editou resoluções específicas, com diretrizes relativas à implantação de Código de Ética para membros e servidores e à Composição, Organização e Funcionamento dos Tribunais de Contas, incluindo regras para o provimento dos cargos de membros dos Tribunais de Contas, em prol do absoluto respeito aos ditames constitucionais que disciplinam o tema, especialmente aqueles que previnem o ingresso, nessas instituições, de pessoas com máculas no campo ético e da idoneidade (ver texto da Resolução aqui);”
Notícias Relacionadas
CASCAVEL
Carlos Gomes: Pavimentação está finalizada, mas alguns trechos ainda esperam o concreto
Uma das maiores obras de reurbanização da cidade dos últimos anos está na reta final depois de meses de muitos transtornos aos comerciantes, moradores e motoristas. Nesta semana, a pavimentação da nova Avenida Carlos Gomes foi toda finalizada, desde a Travessa Cristo Rei até a rotatória da Unioeste, mas vários trechos ainda aguardam a colocação […]
POLÍTICA
Renato Silva indica Rose Vascelai para a Secretaria de Assistência Social
CASCAVEL – O prefeito eleito de Cascavel para o próximo mandato, Renato Silva, fez um novo anúncio nesta quarta-feira, (11). Ele afirmou que Rose Vascelai será a titular da Secretaria de Assistência Social. Rose, que já atuou anteriormente à frente da mesma pasta, traz consigo ampla experiência na área. Ela reforça o compromisso da nova […]
“Não obstante, e em perfeito alinhamento com o interesse republicano e democrático, a entidade defende enfaticamente e já apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda à Constituição Federal para a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, cujas atribuições velariam pela observância dos preceitos constitucionais de ingresso e pelo comportamento ético dos membros dessas instituições (ver texto da proposta aqui;”
“Acreditando nos resultados salutares de investigações com caráter isento e respeitoso ao estado democrático de direito, a entidade propõe-se a contribuir para aprimorar os instrumentos de controle do sistema, visando ao aprimoramento e à manutenção de instituições eficientes, efetivas e comprometidas com a ética e o respeito aos anseios da sociedade;”
“Por fim, enaltecer que a entidade envidará todos os esforços jurídicos para que o TCE-RJ, por meio da atuação de Conselheiros e Conselheiros Substitutos, não sofra qualquer descontinuidade na prestação dos serviços de controle.”
