BRASÍLIA ? A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta sexta-feira, em apoio ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato, na qual acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar ?inibir?, ?retaliar? e ?amordaçar? o Ministério Público Federal. A manifestação foi divulgada por conta de uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente contra Dallagnol.
O petista pede indenização de R$ 1 milhão por causa de uma entrevista à imprensa em que foi apresentado pelo procurador como ?comandante máximo? do esquema de corrupção na Petrobras. Na ocasião, Dallagnol apresentou aos jornalistas um gráfico em que o nome de Lula aparecia no centro tendo em volta diversas acusações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras.
?Numa estratégia que busca, nitidamente, inverter os papéis, pessoa acusada por crimes objetiva penalizar agentes do Estado, em caráter pessoal, pelo normal e autêntico exercício de sua missão constitucional. Ao alegar de forma tardia um suposto e absolutamente inexistente abuso de autoridade, pretende-se punir o trabalho de um membro do Ministério Público Federal que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a população sobre os atos relativos à operação?, diz a nota da associação.
Na nota, a ANPR liga a iniciativa de Lula contra o procurador aos projetos de lei no Congresso Nacional ?que pretendem criminalizar atos que constituem exercício legítimo da atividade do Ministério Público e de juízes como se fossem supostos abusos?. A associação argumenta que, assim como já o fez nos demais momentos das investigações, ao conceder a entrevista, Deltan Dallagnol, acompanhado de todos os demais membros da Força-tarefa, prestou esclarecimentos à sociedade.
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?A estratégia de processar Deltan isoladamente, e não a União ou os membros da Força Tarefa, denota claro propósito intimidatório. Se o real propósito fosse a indenização por supostos prejuízos à imagem, o caminho natural seria acionar o Estado, diante das facilidades jurídicas desse tipo de ação quando comparada à ação contra o servidor público?, ressalta o texto.
Para a ANPR, o direito de petição é livre e as estratégias de defesa estão abertas a qualquer um, mas a ação de Lula ?consiste em mal disfarçada intenção de inibir e retaliar a ação de membros do Ministério Público?.
*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali
