RIO – Após decretar estado de calamidade pública, o governador interino do Rio, Francisco Dornelles, afirmou na tarde desta sexta-feira que algumas medidas bastante duras são tomadas. Sem adiantar quais medidas serão tomadas para sanar os problemas financeiros do estado, ele disse que não pretende fazer história, apenas tomar uma medida emergencial. Crise do governo
– O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade do Rio para o problema. Algumas medidas bastante duras serão tomadas – disse Dornelles.
Apesar da publicação do Diário Oficial dizer que o “o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 fica impedido diante da situação financeira do estado”, ele afirmou que a Olimpíada será um sucesso. No decreto, publicado na segunda edição do D.O. desta sexta-feira, diz que a crise está impedindo o Rio de “honrar seus compromissos” para a realização da Olimpíada de 2016.
CRISE SE ARRASTA
O drama das contas públicas do estado pode ser ainda maior a partir de julho, quando o teto da remuneração do funcionalismo saltará de R$ 27.074,54 para R$ 28.772,83. O reajuste está previsto na Constituição estadual, alterada em 2014 pelo governador Luiz Fernando Pezão para equiparar, em quatro anos, o maior salário pago ao servidor estadual ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano que vem, o limite será ainda maior: chegará a R$ 30.471,11. A medida beneficia funcionários públicos do alto escalão, como coronéis e auditores.
Para evitar uma despesa de R$ 116 milhões apenas no Rioprevidência (o impacto na folha do Executivo ainda não foi calculado), uma Proposta de Emenda Constitucional, que começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa (Alerj), adia os aumentos do teto de julho deste ano e do ano que vem para os mesmos períodos de 2018 e 2019. A iniciativa é dos deputados Luiz Paulo Corrêa (PSDB) e Edson Albertassi (PMDB). A proposta, no entanto, sofre resistência na Casa.
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