RIO – Apenas 42 prefeituras conseguiram pagar a folha com recursos próprios em 2015, segundo levantamento feito para o Índice Firjan de Gestão Fiscal. No ano passado, eram 45. Em 2006, quando começou a série, eram cem. A queda da receita num ritmo maior que a redução de gastos com pessoal explica por que cada vez menos cidades consegue pagar os salários do funcionalismo com a arrecadação própria.
Na lista das 42 cidades estão grandes capitais, como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, e cidades médias, especialmente do interior paulista, como Osasco e Barueri. Em ambos os casos, explica o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, são cidades que têm uma dinâmica econômica forte e, por isso, têm musculatura para arrecadar impostos, mesmo em tempos de crise.
Info – Firjan – receita própria
Além delas, cidades turísticas, como Gramado (RS), Guarujá (SP) e Balneário Camboriú (SC) também aparecem, pois o turismo gera muito ISS, uma das grandes fontes de receita dos municípios, ao lado do IPTU. Há ainda pequenas cidades que abrigam grandes empreendimentos, como Canaã dos Carajás (PA), onde a mineradora Vale está expandindo o complexo das Carajás.
As outras mais de cinco mil cidades não conseguem arrecar recursos sozinhas para pagar os salários dos funcionários e dependem de transferências da União ou dos estados para isso. Como boa parte dos salários do funcionalismo é atrelada ao mínimo e este subiu mais que a inflação nos últimos anos, os gastos têm crescido em algumas ou reduzido num ritmo menor que a queda das receitas.
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? As receitas caíram por duas razões: a recessão fez a arrecadação desabar e as transferências da União também caíram, seja porque a União também teve menos arrecadação ou porque não houve reajuste nos repasses ? disse François Bremaeker gestor do Observatório de Informações Municipais.
770 NÃO CUMPREM TETO DA LRF
Uma das consequências dessa situação é que cada vez mais municípios vem ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% da receita corrente líquida (RCL, que são impostos mais transferências) para despesas com funcionalismo público.
Em 2015, foram pelo menos 770 cidades ou 13,8% dos municípios brasileiros. Em 2007, eram 115 municípios. Mantido o padrão da última década, nos próximos cinco anos, mais de mil prefeituras romperão o limite da lei, segundo Mercês.
Para solucionar a questão, a Firjan defende que, de forma imediata, as prefeituras cortem pessoal e deixem de abrir concursos para melhorar as contas. E que, no médio prazo, sejam estabelecidos tetos para gastos, da mesma forma como vem sendo defendido pelo governo federal.
